O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião ministerial que pretende indicar André Mendonça, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que completa a idade limite de 75 anos em 12 de julho.
Bolsonaro realizou na manhã desta terça-feira (6) uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada. O encontro não estava na agenda.
De acordo com relatos feitos à Folha, Bolsonaro disse que deve indicar Mendonça para a corte. No mesmo dia, o chefe da AGU esteve no Senado para dar sequência ao périplo que tem feito por gabinetes na tentativa de diminuir a resistência na Casa ao seu nome. Ele foi autorizado pelo presidente a encontrar parlamentares para pavimentar o caminho ao Supremo.
Em almoço com senadores de PL, DEM, PP e PSDB, Mendonça continuou a se apresentar como provável indicado ao STF. Durante a conversa, ouviu reclamações dos parlamentares sobre decisões monocráticas de ministros do Supremo que entram em confronto com o Congresso.
O tema religião não dominou as discussões. No único momento em que falou sobre o assunto, Mendonça teria dito que os seus princípios religiosos o permitiam “ser uma pessoa que busca ser justa, ouvindo todos os lados para tomar decisões”.
Apesar de não ser bem visto por alguns grupos no Legislativo, o advogado-geral, segundo pessoas que participaram do encontro, foi bem recebido. Parlamentares avaliam que o cenário deve se tornar mais favorável a Mendonça à medida que ele se apresentar a outros senadores. Há quase um mês, ele vem conversando individualmente com os principais nomes das bancadas.
Em reunião fechada com o presidente do Supremo, Luiz Fux, em 8 de junho, Bolsonaro já havia dito que escolheria Mendonça.
O encontro ocorreu fora da agenda e também serviu para Fux solicitar a Bolsonaro que oficializasse a escolha somente após a aposentadoria de Marco Aurélio, para evitar o constrangimento de indicar um nome enquanto o atual titular da vaga ainda atua no tribunal.
Antes disso, Bolsonaro já havia anunciado que o escolhido seria um evangélico —as igrejas neopentecostais apoiam o governo e têm cobrado a designação para o STF.
"Fiz um compromisso há quatro anos com os evangélicos do Brasil. Nós indicaremos um evangélico para que o Senado aceite o seu nome e encaminhe para o Supremo Tribunal Federal um irmão nosso em Cristo", afirmou Bolsonaro em 18 de junho, em ato pelos 110 anos da Assembleia de Deus no Brasil.
Mendonça é pastor licenciado da Igreja Presbiteriana Esperança.
Apesar da vontade de Bolsonaro, Mendonça não tem boa relação com o Congresso e teve a imagem desgastada dentro do STF quando foi ministro da Justiça, devido à abertura de inquéritos para investigar críticos do presidente, e pela atuação na discussão sobre realização de missas e cultos durante a pandemia da Covid-19.
O nome de Mendonça é bem visto pela ala ideológica do governo e pela base mais fiel a Bolsonaro no Legislativo. Pastores evangélicos próximos do chefe do Executivo seguem em campanha pelo advogado-geral.
O bloco de partidos do chamado centrão, porém, trabalha contra sua indicação. Bolsonaro está cada dia mais refém desse grupo, que comanda tanto a Câmara quanto o Senado, e o aval do centrão pode ser decisivo para a escolha.
Em sua primeira nomeação para o Supremo, por exemplo, antes de anunciar o escolhido, Bolsonaro ouviu parlamentares dos partidos que se consideram de centro e integram a base aliada do Palácio do Planalto.
Foi indicado Kassio Nunes Marques, magistrado com relação próxima a políticos de MDB, PP e até PT, partido responsável por sua indicação em 2011 ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), corte que integrava até então.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão e conterrâneo de Kassio, foi apontado como um dos fiadores da escolha. Na sabatina antes de ser aprovado para o Supremo, o ministro afirmou ter ficado emocionado com o discurso de Nogueira, que é investigado no STF.
Além do advogado-geral, outros nomes que vinham sendo cotados como possíveis escolhas de Bolsonaro eram os de Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Augusto Aras, atual procurador-geral da República.
Os dois mantêm boa relação com o Congresso e têm a preferência de parlamentares para assumir um assento no Supremo. Contra Aras, porém, pesa o fato de não preencher o principal requisito estabelecido por Bolsonaro para conquistar a vaga: ser "terrivelmente evangélico".
O procurador-geral tem feito inúmeros gestos em direção ao Planalto na tentativa de ser escolhido. O presidente nutre simpatia por Aras e já afirmou que ele é uma opção forte caso possa indicar um terceiro nome para o Supremo. A princípio, porém, a ideia de Bolsonaro é redonduzi-lo ao cargo de procurador-geral em setembro, quando acaba o atual mandato de Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República).
Já Martins conta com um apoio de peso: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o mais influente dos filhos do presidente em indicações para tribunais superiores. Ele se aproximou nos últimos meses do filho de Martins, o advogado Eduardo Martins, e passou a defender o nome do presidente do STJ para o lugar de Marco Aurélio.
Martins, no entanto, não conta com a simpatia do chefe do Executivo. Ambos não têm uma relação pessoal próxima e isso pesa na escolha de Bolsonaro. Prova disso é que, em diversos momentos, o presidente já afirmou que pretende indicar para o STF alguém com quem possa "tomar cerveja" junto.
Outro problema é a relação próxima de Martins com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se tornou inimigo do governo como relator da CPI da Covid.
Os empecilhos para a indicação do presidente do STJ e de Aras têm levado Bolsonaro a preferir insistir com Mendonça, mesmo que isso represente um risco de derrota no Senado.
A Casa é a responsável por aprovar o nome indicado pelo chefe do Executivo. Não existe na história recente do país o caso de um presidente que tenha visto seu escolhido ser vetado pelos senadores.
No entanto, desta vez, parlamentares têm ameaçado impor um revés ao governo. Uma ala do Senado acredita que Mendonça não é um nome confiável e que, depois de tomar posse no STF, não fará questão de manter pontes com a classe política.
Para quebrar a resistência no Senado, Bolsonaro autorizou o chefe da AGU a marcar reunião com os senadores. Nas conversas, Mendonça tem afirmado que é aberto ao diálogo e tem evitado garantir que será o indicado para o Supremo.
Enquanto enfrenta dificuldade no Senado, no STF a situação do advogado-geral da União é mais fácil. Primeiro, porque os ministros, apesar de terem influência nas negociações, não têm poder de veto à escolha. Segundo, devido à boa relação que Mendonça tem com parte deles.
Recentemente, ele foi alvo de duras críticas na corte. No julgamento que permitiu a governadores e prefeitos vetarem a realização de celebrações religiosas durante a pandemia, Mendonça fez um discurso enfático em defesa das missas e cultos e foi rebatido pelo ministro Gilmar Mendes, que tem boa relação com Bolsonaro e influenciou na escolha de Kassio.
“Me parece que está havendo um certo delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade. Isto precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém. Até porque os bobos ficaram fora da corte”, disse Gilmar.
Apesar disso, Mendonça é muito próximo do ministro Dias Toffoli, de quem foi assessor na AGU entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2019, ele também escreveu um livro em homenagem aos 10 anos de Toffoli no STF.
A ala do Supremo que defende a Lava Jato também vê com bons olhos o nome de Mendonça por acreditar que ele não será um voto certo contra a operação em julgamentos importantes, como costuma ocorrer com Kassio.
PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO
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- Rosa Weber (out.23)
GOVERNO 2027-2030
- Luiz Fux (abr.28)
- Cármen Lúcia (abr.29)
- Gilmar Mendes (dez.30)
GOVERNO 2031-2034
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- Luís Roberto Barroso (mar.33)
GOVERNO 2039-2042
- Dias Toffoli (nov.42)
GOVERNO 2043-2046
- Alexandre de Moraes (dez.43)
GOVERNO 2047-2050
- Kassio Nunes Marques (mai.47)
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