O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu neste sábado (4) a participação de policiais militares nas manifestações de 7 de Setembro.
“Hoje vocês veem alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares, que por ventura estejam de folga dia 7, e compareçam para festejar o 7 de setembro. Se falarmos ‘não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso’, aguarde que sua hora vai chegar”, disse o presidente, sob aplausos, durante a edição brasileira da conferência conservadora dos Estados Unidos, CPAC.
“Com a pandemia, como já disse, apareceram os protótipos de ditadores”, completou Bolsonaro. Policiais fazem parte da base eleitoral do presidente, e governadores tem pressionado para que eles não participem dos atos.
Estados monitoram possíveis atos de indisciplina de policiais. Promotores e até um juiz militar se movimentaram nas últimas semanas para coibir a participação de policiais militares nos atos bolsonaristas de 7 de Setembro.
As ações judiciais ocorrem em São Paulo, no Distrito Federal, em Pernambuco, no Ceará, no Pará, em Mato Grosso e em Santa Catarina e utilizam instrumentos jurídicos variados de monitoramento, fiscalização e controle das forças policiais dos estados.
Elas variam da instauração da chamada notícia de fato, que pede apuração da participação de PMs em atos antidemocráticos, caso do Ministério Público de Santa Catarina, até uma orientação emitida pelo próprio juiz militar de Mato Grosso, que alerta o comandante-geral da PM para “consequências graves e imediatas” nos casos de “quebras de hierarquia e comportamento subversivo”.
No discurso deste sábado, que durou mais de uma hora, o presidente disse que o “retrato” de 7 de Setembro não será dele, mas dos manifestantes. “Essa imagem é nosso passaporte, para mostrar para aqueles pouquíssimos que que ousam brincar com a nossa Constituição, com os nossos direitos, falar: ‘dá um tempo aí, cara. Não vai continuar fazendo gracinha. Não vai continuar prendendo gente que, segundo eles, abusou da liberdade de expressão”, disse.
Bolsonaro manteve as críticas aos ministros do Supremo, em especial a Alexandre de Moraes. Quando fala de prisões por “abuso de liberdade expressão”, ele se refere aos casos de aliados, como o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, presos a pedido da Procuradoria-Geral da República, com autorização de Moraes.
O ministro é relator de inquérito de fake news, no qual o presidente entrou no rol de investigados em agosto.
O presidente disse que Moraes está num “tom completamente errado” e “contaminando a nossa democracia”. Cobrou indiretamente de Luiz Fux, sem citar seu nome, uma “reprimenda”.
“Se alguém estiver fora [das quatro linhas da Constituição], esse elemento tem que receber uma reprimenda do seu respectivo chefe de poder. É assim que nós nos comportaremos, não jogaremos fora das quatro linhas, mas também não podemos admitir que nenhuma pessoa com poder da força jogue fora das quatro linhas também”, disse Bolsonaro.
A fala do mandatário funcionou como espécie de retrospectiva, desde que entrou para a política. Insistiu na tese, já esclarecida pelo Supremo, de que decisão da Corte teria impedido o governo federal de atuar na pandemia.
Voltou a defender o chamado “tratamento precoce”, que não tem eficácia comprovada -- contou ter tomado hidroxicloroquina antes mesmo de ter a confirmação da covid-19.
O chefe do Executivo falou que resolver pacificar a jurisprudência de “poder moderador”. “Poder Moderador é o povo", disse, sob aplausos. O principal fiador da tese é o jurista Ives Gandra Martins, que palestrou no evento mais cedo.
Bolsonaristas defendem a interpretação de que o artigo 142 da Carta, que disciplina o papel dos militares no país, “autorizaria” as Forças Armadas a atuarem como “poder moderador” dos demais -- Executivo, Legislativo e Judiciário.
No ano passado, o presidente do STF, Luiz Fux, delimitou, em decisão judicial, a interpretação da lei para esclarecer que ela não permite intervenção das forças nos demais poderes, nem dá aos militares a atribuição de poder moderador
Em intervalos do discurso do presidente neste sábado, seus apoiadores gritavam "eu autorizo" e "nossa bandeira jamais será vermelha", “fora, Alexandre” e “Renan vagabundo”, em referência ao relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Além dos governadores, que estão sempre no alvo de Bolsonaro -- em especial, João Doria (SP), chamado pelo presidente de “calcinha apertada” --, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia também entrou na mira.
“O Rodrigo Maia desconfia que eu sou gay. Depois que ele foi trabalhar com Doria, começou a se interessar pela pauta LGBT. Esse gordinho nunca me enganou”, disse o presidente.
Ele se referia a um trecho de entrevista do deputado federal em que ele diz suspeitar de que o presidente seja gay.
O encontro, que teve clima de campanha eleitoral e se encerra neste sábado, foi organizado pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.
A maioria dos participantes estava sem máscara. Segundo a organização do evento, mais de mil pessoas estavam inscritas.
A participação do presidente era esperada, mas não estava na programação. Depois de anunciado, enquanto era aguardado no palco, passava no telão imagens de motociatas.
O chefe do Executivo foi ao evento assim que chegou na capital de uma viagem a Recife. Estava acompanhado dos ministros João Roma (Cidadania), Gilson Machado (Turismo), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), e do secretário da Pesca, Jorge Seif.
No palco, Bolsonaro encontrou ainda ex-integrantes de sua equipe, Ricardo Salles (Agricultura) e Ernesto Araújo (Itamaraty). Os dois discursaram no evento conservador.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro repetiu em Caruaru (PE) ameaças golpistas, falou numa "ruptura que nem eu nem o povo deseja" e defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam "enquadrados" pela população.
Mais uma vez sem citar nomes, mencionando apenas "um ou dois" ministros, os ataques foram direcionados a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"O STF não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar aquela pessoa e enquadrá-la, e lembrar-lhe que ele fez um juramento de cumprir a Constituição. Se assim não ocorrer, qualquer um dos três Poderes... A tendência é acontecer uma ruptura", afirmou em discurso após motociata por cidades do agreste pernambucano.
"Ruptura essa que eu não quero nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse Poder, que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil", discursou diante de centenas de apoiadores.
Bolsonaro se prepara para participar de protestos de raiz golpista e de pautas autoritárias em seu favor que estão marcados para o feriado de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. Bolsonaro promete comparecer e discursar nos dois atos.
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