Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) expôs nesta segunda-feira (18) o mal-estar dentro do grupo majoritário da comissão, por causa das divergências a respeito do relatório final dos trabalhos e o vazamento de trechos do documento para a imprensa.
Aziz atacou diretamente atitudes recentes do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ignorado um acordo fechado dentro do chamado G7, como é conhecido o grupo majoritário da CPI. Disse que “ninguém é dono da verdade” para impor um relatório aos demais senadores.
“É do conhecimento do relator e de várias pessoas membras, principalmente do G7, que tinha divergências e que [Renan] iria ser convencido em relação a [acusação de] genocídio [contra o presidente Jair Bolsonaro]."
"É de conhecimento dele [Renan]. Ele não vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão. Então, se você me perguntar se está tudo bem, não, não está tudo bem”, afirmou o presidente da comissão em entrevista à GloboNews.
Inicialmente, estava previsto para esta semana o encerramento dos trabalhos da CPI da Covid, com a leitura do relatório final na terça-feira (19), com a votação do documento marcada para o dia seguinte.
No entanto, durante o fim de semana, vários senadores demonstraram insatisfação com o vazamento de alguns dos principais pontos do relatório final de Renan.
Um dos pontos de divergência, como relatou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, é a proposta de indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população indígena.
Por causa dessas divergências, os senadores do grupo majoritário decidiram adiar a leitura e a votação do relatório final.
Também nesta segunda-feira, Renan negou que haja mal-estar por causa do vazamento de trechos de seu parecer. "Mal-estar não existe", disse à imprensa. Ele afirmou não ter recebido reclamações dos colegas.
"O relatório vazou e lamento que tenha vazado, mas eu achei até bom o resultado, porque antecipa publicamente um debate que era inevitável, insubstituível", afirmou o relator.
O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, demonstrou incômodo com a divulgação do texto. "Tudo o que o Brasil não deseja, não espera e não aceita, é que esta CPI, depois de ter dado contribuição histórica ao país, termine com uma disputa de vaidades", afirmou.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), minimizou as disputas, disse que o relatório ainda está em debate e sugeriu inserir o ministro Paulo Guedes (Economia) entre os indiciados.
Renan afirmou que Guedes pode ser incluído no relatório, se o grupo majoritário da comissão desejar. Ainda citou possibilidade de citar o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, por suposta prevaricação.
Um dos pontos de divergência entre Aziz e Renan é apontar um genocídio indígena no relatório. O relator quer responsabilizar o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM), por este suposto crime.
"Alguém sabe onde teve genocídio de índios nessa pandemia? Eu não vi nenhuma matéria sobre isso, não tenho conhecimento, não há nenhuma denúncia. Então como eu vou criar uma narrativa sobre uma denúncia que eu não tenho conhecimento", disse o presidente da CPI à GloboNews.
O presidente da CPI também afirmou, na mesma entrevista, que não vê razões para indiciar algumas autoridades. "Eu preciso entender o que aconteceu, qual o crime que aquela pessoas cometeu para estar sendo indiciado. Então, não vou citar nomes, mas eu quero saber por que fulano está sendo indiciado."
Para minimizar a acusação de genocídio indígena, Aziz disse que cada indígena recebeu duas doses de vacinas para Covid, e que o primeiro lote foi entregue às populações do Amazonas, reduto eleitoral do senador.
Aziz postou em suas redes sociais, sem expor o mal estar, que a votação iria ficar para a próxima semana, de forma a dar um intervalo maior entre a leitura e sua aprovação para evitar questionamentos judiciais das pessoas citadas no documento.
As falas dessa segunda-feira, portanto, representam uma inflexão com Aziz levando a público as divergências internas.
Disse que os problemas dentro do grupo não vão prejudicar o encerramento da CPI e a responsabilização dos responsáveis, sendo que um consenso deve ser atingido em breve. No entanto, afirma que “não há clima” no momento para discutir o relatório.
“Agora não é por isso que nós não vamos votar um relatório e pedir a punição das pessoas responsáveis pela perda de mais de 600 mil vidas. Essa questão a gente vai ter que chegar num consenso. E eu te digo que não sei se hoje nós teríamos clima para discutir alguma coisa. Eu, pessoalmente, não tenho clima para discutir isso”, afirmou durante a entrevista.
“Se você perguntar para mim: ‘Omar, está tudo bem?’ Lógico que não está tudo bem. Na sexta-feira tivemos uma reunião após a sessão que fez a convocação e convidou essas pessoas para serem ouvidas hoje e amanhã, nós acertamos e ali alguns senadores se posicionaram ‘olha, essa questão do genocídio nós temos que analisar bem’. E o senador Renan estava presente na reunião”, completou.
O presidente da CPI da Covid atacou diretamente Renan Calheiros, afirmando que ninguém é dono da verdade.
“O que ficou acordado é que nós teríamos uma reunião hoje [segunda-feira] ao final da sessão e depois dessa sessão nós chegaríamos a um acordo para chegar na votação do relatório mais ou menos, está certo? Ia haver divergência? Ia. Mas unificado. E não a imposição de um relatório achando que alguém é dono da verdade a essa altura do campeonato”, completou.
Próximos passos da CPI
Próximo depoimento Comissão ouve Elton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), nesta terça (19)
Previsão de leitura do relatório Quarta (20)
Previsão de votação do texto Terça (26)
Principais divergências Um dos pontos, como relatou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, é a proposta de indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população indígena.
Os membros do G7, como é conhecido o grupo majoritário da comissão, também divergem sobre a inclusão de membros da família do presidente Bolsonaro entre as propostas de indiciamento
O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final? Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.
Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.
A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado
A quem o relatório é enviado? Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.
No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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