O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que recebeu uma sinalização de que será marcada para a próxima semana a sabatina do ex-ministro André Mendonça, que foi indicado há mais de quatro meses para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
A análise do nome de Mendonça se encontra na gaveta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por resistência do presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Pacheco teve um encontro nesta terça, na residência oficial do Senado, com Alcolumbre e com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Pacheco então relatou que ouviu do próprio Alcolumbre a sinalização de que a sabatina será destravada, durante esforço concentrado para a votação de indicações, na próxima semana.
"Eu estive com o senador Davi Alcolumbre, falamos a respeito do esforço concentrado. Eu renovei a ele esse pedido [de realizar a sabatina durante o esforço concentrado], assim como fiz a todos os senadores", afirmou o presidente do Senado.
Então há a previsão de realização de todas essas sabatinas no esforço concentrado, inclusive do ministro André Mendonça. E eu espero que o presidente Davi possa designar as datas das reuniões na semana que vem para um cumprimento dessa missão", completou.
Pacheco então foi questionado diretamente pela Folha sobre a resposta, se Davi Alcolumbre deu alguma sinalização de que realizaria a sabatina durante o esforço concentrado.
"Sinalizou que vai fazer todas as sabatinas, todas as apreciações que precisam ser feitas pela CCJ, assim como a senadora Kátia Abreu fez em relação à Comissão de Relações Exteriores com os embaixadores que estão indicados e as demais comissões e assim sucessivamente", respondeu Pacheco.
Alcolumbre foi procurado na noite desta terça, mas não se pronunciou.
Há duas semanas, o presidente da CCJ havia dito que estava "tudo parado, tudo parado", quando questionado sobre a situação da sabatina de André Mendonça.
O ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) também esteve no Senado nesta terça, em seu périplo em busca de apoio para a sua aprovação na eventual sabatina. Visitou os gabinetes dos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Chiquinho Feitosa (PSDB-CE).
Ao ser abordado, respondeu que sabia da reunião na residência oficial do Senado, mas disse que não sabia o resultado. Também afirmou que mantinha a expectativa de ser sabatinado na próxima semana.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 14 de julho. O ex-ministro é o candidato terrivelmente evangélico que o chefe do Executivo prometeu indicar para o Supremo.
Alcolumbre, no entanto, vem segurando a realização da sabatina, apesar da forte pressão de evangélicos e dos demais senadores. Na semana passada, durante sessão plenária, alguns parlamentares ameaçaram paralisar as atividades da Casa se a análise não fosse realizada.
Nos bastidores, comenta-se que Alcolumbre está segurando a indicação pois busca subsituição de Mendonça pelo nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além disso, o senador amapaense entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto, após perder o controle sobre a distribuição de emendas.
A CCJ se reúne nesta quarta-feira (24) para a análise do relatório da PEC dos Precatórios, proposta de grande interesse do governo e que por isso deve contar com quórum elevado. É possível que Alcolumbre se pronuncie. Em caso negativo, a pressão sobre ele deve aumentar ainda mais.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.