O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que tem 10% de si no STF (Supremo Tribunal Federal), com o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por ele no ano passado.
"Vamos considerar o presidente [do Supremo], que só em caso extremo tem participação mais ativa dele. São dez que decidem lá. Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo", disse o chefe do Executivo, em entrevista ao portal bolsonarista Jornal Cidade Online.
"Não é que eu mande no voto do Kassio", completou depois. O ministro da corte, na avaliação do presidente, estaria empatando o jogo, ao impedir o avanço de pautas não alinhadas aos conservadores.
A estratégia de Kassio para empatar, segundo Bolsonaro, seria pedindo vista —mais tempo para analisar— em pautas que poderiam ser derrotadas no plenário do STF.
No final de setembro, por exemplo, o ministro suspendeu o julgamento virtual que tratava de decretos do presidente para facilitar o acesso a armas.
Três ministros já haviam votado para barrar a flexibilização nas regras, quando Kassio pediu vista.
O ministro era juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) quando foi indicado para a vaga de Celso de Mello em outubro do ano passado.
Bolsonaro disse ainda que há ministros de esquerda no Supremo, mas que, se reeleito, poderá indicar mais dois nomes para a corte em 2023.
"Vou ter quatro [ministros lá dentro]. Aí você mudou a linha do Supremo Tribunal Federal. Muitos ministros são de esquerda, a gente sabe disso. A gente sabe, individualmente, quem indicou quem, ideologicamente o que ele representa", afirmou ao canal no YouTube de apoiadores.
Na entrevista e a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro se queixou sobre a demora do Senado em analisar o nome de André Mendonça, ex-advogado-geral da União, para o STF.
A indicação do presidente está parada desde julho.
"A sabatina não é [para] saber se tem conhecimento, não é uma prova escrita, é uma votação secreta. Quem não quer o André que vote contra. Não pode ficar nessa agonia aí", disse Bolsonaro no Alvorada.
Durante a entrevista, ele disse que não há nem perspectiva de que se vote a indicação no Senado neste ano, porque o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer indicar outro nome para a vaga.
"Como ele não é simpático a esse nome [Mendonça], quer indicar outro nome. Agora, eu não tenho como fugir do nome do André", afirmou o presidente.
Bolsonaro assumiu um compromisso com o setor para indicar um ministro "terrivelmente evangélico". Eles têm feito pressão no Palácio do Planalto e no Congresso para tentar destravar o caso.
Mais cedo, no Senado, Alcolumbre foi questionado por jornalistas, ao chegar na CCJ, sobre se haveria uma data para a sabatina do ex-AGU. "Tudo parado, tudo parado", disse o parlamentar.
A comissão se reuniu, nesta terça, pela primeira vez em mais de um mês. O encontro durou apenas dez minutos, para a votação do relatório sobre emendas da comissão ao Orçamento. A sabatina de Mendonça não foi discutida.
Para membros da CCJ, não está claro se Alcolumbre vai ceder e pautar a sabatina do ex-AGU no chamado esforço concentrado, a ser realizado no fim deste mês.
Governistas esperam que a pressão no presidente da CCJ, neste período, seja suficiente para convencê-lo a analisar o nome de Mendonça.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou um esforço concentrado para as sabatinas e votação das indicações de autoridades, que será realizado nos dias 30 de novembro, 1° e 2 de dezembro.
Pacheco disse que certamente todos os presidentes de comissões iriam cumprir suas obrigações e realizar as sabatinas pendentes, elevando ainda mais a pressão sobre Alcolumbre.
"O Senado, dentro da sua função constitucional de apreciar nomes indicados para diversas instâncias de agências reguladoras, o Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, as embaixadas, nós temos o dever de sabatinar e apreciar no plenário esses nomes", afirmou Pacheco na ocasião.
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