Os irmãos Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, e Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará, foram alvo nesta quarta-feira (15) de uma operação da Polícia Federal sobre suspeita de desvios de recursos públicos nas obras do estádio Castelão, em Fortaleza.
A PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça, incluindo endereços dos irmãos Gomes, como parte de um inquérito iniciado em 2017, que contou com relatos de quatro delatores e que trata de acusações referentes ao período de 2010 a 2013.
A ação de uma corporação ligada a Jair Bolsonaro (PL) contra adversários políticos do presidente para tratar de suspeitas de quase uma década atrás uniu a esquerda em questionamentos ao Executivo, sob a justificativa de eventual perseguição política.
Após troca de ataques com petistas e outros setores da esquerda nos últimos meses, desta vez Ciro recebeu sinalizações públicas de apoio dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT, a quem agradeceu, e de nomes como Guilherme Boulos, do PSOL.
Segundo nota da PF, as suspeitas que motivaram a operação são de "fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras" no estádio, entre os anos de 2010 e 2013.
Lúcio Gomes, irmão de Ciro e Cid, também sofreu busca e apreensão.
"Eu tenho absoluta segurança de que é ordem de Bolsonaro, tal a violência e arbitrariedade", afirmou Ciro à coluna Mônica Bergamo, da Folha. Em redes sociais, ele disse que não ter mais dúvida de que o atual presidente "transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade".
O presidenciável escreveu também não ter dúvida de que "esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura". Ele termina o texto dizendo que ninguém vai calar sua voz.
O juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal do Ceará, determinou ainda o afastamento do sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático dos irmãos e de outros alvos.
Segundo os documentos, a investigação envolve a suspeita de pagamento de propinas a servidores públicos e agentes políticos do Governo do Ceará na gestão do então governador Cid Gomes.
De acordo com a PF, a fraude teria ocorrido para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo de licitatório para realizar reformas no estádio. O valor da concorrência foi de R$ 518 milhões, oriundos do BNDES.
Há ainda a suspeita, segundo a corporação, de que na fase de execução contratual tenham sido pagas vantagens indevidas para que o governo estadual repassasse valores que estavam supostamente retidos.
A polícia fala na representação que há indícios de que a propina era paga muitas vezes disfarçada de doações eleitorais para Cid Gomes e os irmãos Ciro Gomes e Lúcio Gomes.
Dois advogados que ocuparam o cargo de procurador-Geral do Estado do Ceará também foram alvos da operação. Eles são suspeitos de atuar no processo licitatório e promover uma blindagem aos políticos.
A apuração da PF contou com delações premiada de executivos da Galvão Engenharia.
Os pagamentos de propina, diz a polícia, eram feitos em espécie tanto em um escritório de advocacia quanto na residência de um dos advogados investigados.
"Quero prestar minha solidariedade ao senador Cid Gomes e ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes, que tiveram suas casas invadidas sem necessidade, sem serem intimados para depor e sem levar em conta a trajetória de vida idônea dos dois. Eles merecem ser respeitados", escreveu Lula em rede social.
Dilma Rousseff, que havia sido chamada em outubro pelo pedetista de "uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela Presidência", também saiu em sua defesa.
"Minha solidariedade ao senador Cid Gomes e ao pré-candidato Ciro Gomes. Suas casas foram invadidas, sem terem sido sequer intimados a depor. Como cidadãos brasileiros, merecem ser tratados com o respeito às leis vigentes ao país. Repudio o arbítrio e a perseguição a eles", escreveu Dilma.
"A operação de hoje contra Ciro e Cid Gomes tem cara e cheiro de perseguição política. Requentar um caso de 10 anos atrás para fazer uma operação midiática é o mesmo modelo que o lavajatismo utilizou desde os primórdios. Lawfare e perseguição devem ser condenados sem seletividade", reforçou Guilherme Boulos.
O PDT, em nota, chamou a operação de uma "decisão sem eira nem beira" e de "um processo de antecipação eleitoral".
"Está clara a tentativa de atingir sua imagem de homem público, com uso arbitrário das instâncias governamentais como agentes políticos. Esta medida escancara novamente a tentativa de aplicar no Brasil pré-eleitoral – assim como o ex-juiz Sergio Moro o fez – de atacar honras públicas passando por cima de todas as ferramentas que o Estado democrático de Direto garante. Importante ressaltar que a mais alta corte de Justiça do Brasil, o Superior Tribunal de Federal, já desqualificou todas as ações do então ex-juiz em relação a Operação Lava Jato."
O senador Cid Gomes (PDT-CE) disse que foi uma "molecagem" a operação feita pela Polícia Federal e atacou o presidente Jair Bolsonaro.
"O presidente Bolsonaro, que é um moleque maior, está aparelhando a Polícia Federal. Ele recrutou um medíocre, aliado de seus familiares, para dirigir a Polícia Federal (se referindo a Paulo Maiurino). Vou recorrer para ter de volta meu aparelho de telefone, meu Ipad, minha vida está ali ", disse Cid Gomes, em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa do Ceará.
De acordo com Ciro Gomes, a origem do inquérito é uma delação premiada de "uma pessoa que diz na própria delação que nunca falou comigo".
"O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo", disse.
O pedetista afirmou ainda que foi arrolado como agente público apesar de não exercer cargos públicos desde 2010, quando cumpriu mandato de deputado federal.
"Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores.".
Segundo a decisão judicial, a PF diz ter feito quatro medidas para verificar as informações dos colaboradores:
- batimentos dos fluxos dos pagamentos de propinas com as datas dos desembolsos efetuados pelo Governo do Ceará pela execução das obras contratadas;
- exame do teor dos emails apresentados pelos executivos da empresa ;
- análise dos atos que compuseram o procedimento licitatório;
- análise das vinculações existentes entre agentes públicos que teriam proporcionado a vitória da construtora no certame da Arena Castelão e suas ligações com os irmãos Cid, Ciro e Lúcio Gomes.
Na terça-feira (14), na primeira pesquisa Ipec divulgada depois da filiação de Sergio Moro ao Podemos e do início das articulações para a candidatura do ex-juiz ao Planalto, Lula aparece liderando com folga as intenções de voto da corrida eleitoral de 2022, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nos dois cenários analisados no levantamento do Ipec, o petista tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados. Isso indica a possibilidade de vitória de Lula ainda no primeiro turno da disputa.
No primeiro cenário de candidatos à Presidência, Lula tem 48%, Bolsonaro, 21%, e Moro, 6%, empatado tecnicamente com Ciro, que tem 5%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Colaboraram Ranier Bragon, em Brasília, e Marcel Rizzo, em Fortaleza
Leia a íntegra da nota de Ciro Gomes
"Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um país democrático.
Mas depois de a Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo à minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.
O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.
Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.
Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionado com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que NUNCA me encontrou.
Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção.
Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.
O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.
Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.
Nunca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.
Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.
NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ"
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.