O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema técnico impediu a plataforma de receber notificações judiciais do Brasil. Ele fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que reconsidere o bloqueio do serviço e prometeu instalar representação no país.
"Parece que tivemos um problema com emails entre os endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Como resultado dessa falha de comunicação, o tribunal decidiu bloquear Telegram por não responder", escreveu.
Relator do inquérito das fake news, que tem como alvos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo.
Durov pediu desculpas ao STF no texto publicado em seu canal no Telegram pouco depois das 19h (horário de Brasília). A sede da empresa fica em Dubai, nos Emirados Árabes.
"Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência", afirmou Durov. "Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor."
O fundador do aplicativo afirmou que, no final de fevereiro, o Telegram cumpriu uma decisão de Moraes e que respondeu ao ministro com a sugestão de que pedidos futuros de suspensão de perfis sejam enviados a um endereço de email dedicado.
Durov se referiu à ordem de Moraes de fevereiro, antecipada pela Folha, para que fossem bloqueados três canais ligados ao influenciador bolsonarista Allan Lopes dos Santos sob pena de suspensão e pagamento de multa. No dia seguinte, a plataforma cumpriu a determinação.
Ele diz acreditar que a resposta enviada ao STF tenha sido "perdida" pois as tentativas de contatos posteriores por parte do tribunal foram encaminhadas ao endereço antigo de email, que "tem um propósito mais amplo e geral".
"Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e concluímos, entregando hoje outro relatório ao tribunal", afirmou, referindo-se a uma outra ordem de Moraes sobre Allan, do último dia 8.
O criador do Telegram disse que dezenas de milhões de brasileiros dependem do aplicativo para se comunicar com a família e amigos.
"Peço que o tribunal considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa", disse Durov.
Como mostrou a Folha, o Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições.
Os poderes de representação foram conferidos ao escritório Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, por meio de procurações assinadas pelo próprio empresário.
O texto de Durov afirmou ainda que as últimas três semanas foram "sem precedentes" para o mundo e para o Telegram, com a equipe de moderação de conteúdo "inundada" com demandas de múltiplas origens. Sinalizou que, uma vez estabelecido "um canal de comunicação confiável", os pedidos de suspensão de "canais públicos ilegais" no Brasil serão concretizados.
Leia a íntegra do comunicado do CEO do Telegram, divulgado pelo canal brasileiro do aplicativo:
Parece que tivemos um problema com emails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.
Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.
Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de email dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de email antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.
Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.
As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.
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