O pescador Amarildo da Costa de Oliveira, 41, conhecido como "Pelado", afirmou em audiência de custódia em Atalaia do Norte que foi torturado e agredido por policiais quando foi preso na última terça-feira (7).
Ele foi detido temporariamente a pedido da Polícia Civil do Amazonas, que apura o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Ambos estão sumidos desde domingo (5) quando foram vistos pela última vez retornando da comunidade São Rafael, no rio Itaquaí.
As suspeitas de tortura foram reveladas pela Agência Pública e confirmadas pela Folha junto à Defensoria Pública do Amazonas, responsável pela defesa do pescador.
O relato consta na ata da audiência na qual a juíza titular da cidade, Jacinta Silva dos Santos, decretou a prisão temporária de Amarildo. Na ocasião, ele relatou que policiais o agrediram, usaram uma sacola em sua cabeça para sufocá-lo e que chegou a desmaiar na lancha que o transportou à cidade.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informou que "os relatos de suposta agressão serão devidamente apurados" e destacou que "todas as ações do sistema de segurança do Amazonas são pautadas pela legalidade" e que não compactua com desvios de conduta.
A Defensoria Pública do Estado informou que requereu a apuração da conduta policial ao governo do estado e à Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Amazonas.
A Folha entrou em contato com o filho de Amarildo por telefone para ouvir a família sobre a acusação de tortura. Ele preferiu não comentar.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas informou na terça que ele foi preso em flagrante por suposto porte de munição de uso restrito das Forças Armadas, chumbinhos de espingarda de caça e uma quantidade de drogas.
A Polícia Militar divulgou que, no dia em que Bruno Pereira e Dom Phillips desceram o rio rumo a Atalaia do Norte, testemunhas "avistaram também uma outra lancha de cor verde, com o slogan da 'Nike' bem visível, que trafegava no rio, logo após passar a lancha dos desaparecidos".
Ainda segundo as investigações, a embarcação foi rastreada até ser identificada com Amarildo na comunidade de São Gabriel, a mesma onde Bruno e Dom foram vistos pela última vez antes de desaparecer.
A Polícia Federal informou ter encontrado vestígio de sangue na embarcação analisada. O material coletado será periciado e o material genético será comparado com o sangue coletado de familiares de Dom Phillips e Bruno Pereira.
A Defensoria atuou após o advogado Ronaldo Caldas da Silva Maricaua renunciar à defesa do pescador. Ele deixou o caso após reportagens que mostraram que ele também atua como procurador do município de Atalaia do Norte.
A Prefeitura de Atalaia do Norte emitiu nota afirmando que as atividades particulares do procurador não têm relação com a gestão municipal. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Amazonas disse que a lei não proíbe o procurador municipal de advogar neste caso.
O governo do Amazonas tem precedentes de violência policial na gestão Wilson Lima (União Brasil) em ao menos três operações policiais.
A primeira e mais violenta, no final de 2019, deixou 17 mortos no bairro Crespo, em Manaus. Em agosto de 2021, uma operação deixou cinco mortos e três desaparecidos em suposta reação ao assassinato de dois policiais.
O terceiro caso completa um ano neste domingo (12). Ocorreu em Tabatinga, município vizinho de Atalaia do Norte. Testemunhas acusam policiais de terem torturado e assassinado seis jovens, em suposta represália ao assassinato de um sargento.
Em nenhuma das três ações policiais houve conclusão nas investigações.
A região do Vale do Jatari, no Amazonas, onde desapareceram o jornalista e o indigenista, é marcada pela presença do maior número de indígenas em isolamento voluntário do mundo e pela rota de escoamento de tráfico de cocaína do Peru.
Segundo a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o indigenista vinha sofrendo ameaças.
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