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Rodrigo Garcia abre cofres e enfileira medidas de impacto eleitoral no Governo de SP

Isenções de ICMS, congelamento do pedágio e vale-gás impactam arrecadação em R$ 5,7 bilhões

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São Paulo

Governador de São Paulo e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB) dá a partida em um Fusca, modelo antigo, mas bem conservado, e diz que aproveitou o "sabadão" para conferir se a redução da alíquota do ICMS alterou o preço da gasolina.

"Se os postos não reduzirem no mínimo R$ 0,48 [por litro], tem alguma coisa errada", afirmou Rodrigo, em um vídeo publicado nas suas redes sociais na última terça-feira (5).

Em desvantagem nas pesquisas, o tucano recorre a anúncios de medidas populistas para impulsionar sua campanha à reeleição.

Entre o final de maio e o início de julho, o governador reajustou o benefício do vale-gás, reduziu a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o gás de cozinha e congelou o aumento de preços do pedágio —até então previsto para o dia 1º de julho.

O estado deixará de arrecadar R$ 4,4 bilhões apenas com a redução de 25% para 18% da alíquota do ICMS sobre o preço da gasolina. Somando todas essas medidas, o impacto é de R$ 5,7 bilhões para os cofres públicos.

Rodrigo Garcia faz selfie durante anúncio do programa Pode Entrar, da Prefeitura de SP
Rodrigo Garcia faz selfie durante anúncio do programa Pode Entrar, da Prefeitura de SP - Governo de SP - 1.jul.22/Divulgação

Em nota à reportagem, o Governo de São Paulo diz que o impacto bilionário será contornado com verbas do superávit de R$ 41,9 bilhões.

"O valor é quase três vezes maior que a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e que também permite reequilíbrio das finanças paulistas para 2023", diz a assessoria de imprensa.

São Paulo foi o primeiro estado a reduzir o imposto, no dia 27 de junho, quatro dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar lei que limita o ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Cada uma dessas medidas foi anunciada com um vídeo postado nas redes sociais do governador. Nas peças, ele interage com populares e usa uma linguagem informal.

O movimento de Rodrigo é semelhante ao de Bolsonaro, que busca a reeleição e lida com desempenho abaixo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais.

A disputa pelo Palácio dos Bandeirantes se afunilou com a desistência do ex-governador Márcio França (PSB). Dados da última pesquisa do Datafolha, no final de junho, apontam que Fernando Haddad (PT) lidera com 34%, enquanto Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo estão empatados com 13% cada um.

Para o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da FGV, tais anúncios têm como parâmetro o calendário eleitoral e a necessidade de Rodrigo em ampliar a sua popularidade.

"Enquanto Rodrigo era vice, o governador João Doria chamava para si todos os holofotes. Agora, o Rodrigo está no encalço do Tarcísio, que depende de benefícios anunciados pelo governo federal", analisa Teixeira, professor de gestão e políticas públicas da FGV-Eaesp.

"A impressão é que a briga é pela segunda vaga. O Rodrigo está jogando na mesma moeda que o Bolsonaro nacionalmente. Entrou no jogo e quer ir para o segundo turno enfrentar o Haddad", completa Teixeira.

Em outra frente, Rodrigo fez acordo com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), para adiar a discussão sobre o aumento na tarifa do transporte público, apesar da escalada nos preços do diesel e da manutenção da frota.

No modelo de integração entre ônibus, metrô e trem é quase impraticável alterar a tarifa de apenas um modal.

A prefeitura é quem administra a operação dos ônibus, enquanto o governo gerencia as linhas férreas. O último reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trem ocorreu em janeiro de 2020 —quando foi de R$ 4,30 para R$ 4,40.

Antes da crise do coronavírus e da perda de usuários nos períodos de isolamento social, o transporte público já vivia uma crise de financiamento.

Segundo o SPUrbanus, sindicato das empresas que operam o serviço em São Paulo, são necessários R$ 10 bilhões para cobrir todos os gastos. Ao mesmo tempo, a arrecadação com a venda de passagens é de quase R$ 5 bilhões.

Nunes afirmou que, em abril, reajustaria a tarifa. Porém mudou o discurso em junho, após a greve de motoristas e cobradores que parou 675 linhas de ônibus.

"Conversei com o governador Rodrigo Garcia. Ele não vai aumentar o trem e o metrô, e a Prefeitura de São Paulo não fará aumento da tarifa neste ano", disse o prefeito, no último dia 30.

Para aliviar o caixa das empresas, Nunes prometeu subsídio acima de R$ 4 bilhões. No ano passado, o repasse foi de R$ 3,2 bilhões.

Já o Governo de São Paulo afirma que, para sustentar a operação dos transportes metropolitanos durante a pandemia da Covid-19, injetou R$ 1,6 bilhão em 2020 e mais de R$ 700 milhões em 2021.


Pacote de medidas bilionárias

Reajuste do vale-gás, em 31 de maio

  • Aumento de R$ 10 nas parcelas bimestrais do vale-gás (R$ 110)
  • Impacto de R$ 21 milhões

ICMS dos combustíveis, em 27 de junho

  • Alíquota do imposto foi de 25% para 18%, e a expectativa do governo é que o preço do litro da gasolina tenha uma queda de R$ 0,48
  • Impacto de R$ 4,4 bilhões

Congelamento dos pedágios, em 30 de junho

  • O governo anunciou que não haverá reajuste do pedágio, previsto para 1º de julho. O reajuste seria de 10,7% (IGP-M) a 11,7% (IPCA), dependendo do indexador do contrato de concessão.
  • Impacto de R$ 500 milhões

ICMS dos gás de cozinha, em 2 de julho

  • Com a alíquota de 18%, o preço médio do botijão de 13 quilos caiu R$ 3,38
  • Impacto de R$ 853 milhões
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