É enganoso que Lula tenha dito que MEI (Microempreendedor Individual) não é emprego e que autônomos não são trabalhadores. Diferentemente do que afirmam publicações compartilhadas no Twitter, o petista questionou no debate, na Globo, na sexta-feira (28), a nova metodologia adotada a partir de janeiro de 2020 pelo governo federal nos cálculos de empregos formais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Como verificado pelo Projeto Comprova, a fala de Lula foi em resposta ao questionamento de Jair Bolsonaro (PL) sobre o que o petista achava dos números de geração de emprego do atual governo. "Primeira coisa que o povo tem de compreender é que eles mudaram a lógica de medição de emprego, colocaram MEI como se fosse emprego, colocaram trabalhador informal como se fosse emprego. No meu tempo, a medição de emprego era carteira assinada. Era isso que era que a gente… Agora não. Agora eles inventaram colocar o trabalho eventual, coloca o trabalho informal, coloca o MEI. Eu quero saber emprego geral com carteira assinada, emprego registrado", disse Lula. O trecho da fala pode ser conferido no portal G1.

A metodologia utilizada pelo governo federal no Caged mudou desde 2020. Com a alteração, o cálculo do novo Caged passou a considerar outras fontes de informações. Além da pesquisa realizada mensalmente com os empregadores, o sistema também puxa dados do eSocial e do empregadorWeb (sistema no qual são registrados pedidos de seguro-desemprego). O e-Social inclui os empregos com vínculos temporários e intermitentes.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a mudança impactou nos resultados porque a declaração dos vínculos temporários à pesquisa do Caged é opcional —mas a inserção no eSocial é obrigatória. O novo Caged, portanto, gera resultados maiores ao considerar esses vínculos.

Além dos vínculos temporários, o Caged também incorpora os MEIs, servidores e empregados públicos (federal, estadual, distrital ou municipal), avulsos, diretores sem vínculo de emprego, dirigentes sindicais autônomos, prestadores de serviços, políticos (cargos eletivos), estagiários, domésticos, cooperados ou cooperativados e trabalhadores com contrato de prazo determinado.

A assessoria de comunicação do PT informou que Lula criou o MEI em seu governo, para "incentivar milhões de batalhadores". O partido sustenta que o ex-presidente nunca criticou a categoria, mas apenas denunciou a mudança de metodologia que o governo atual utiliza "para mascarar o desemprego no País". De autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), a Lei Complementar nº 128, que altera regras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) e cria a figura do MEI foi sancionada em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Comprova, enganoso é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance

O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Juntas, as duas publicações somaram mais de 12,5 mil interações no Twitter em cerca de 10 horas.

O que diz o responsável pela publicação

O Comprova enviou e-mail para o gabinete do deputado Gil Diniz, mas não recebeu retorno. Já a conta da outra usuária do Twitter que publicou a peça de desinformação está bloqueada para envio de mensagens diretas e não foi possível localizá-la em outras redes sociais.

Como verificamos

Primeiramente, foi feita uma pesquisa no Google pelos termos "debate da Globo", "Lula" e "MEI". O retorno foi de link do portal G1 com trechos do debate realizado na sexta-feira (28) entre os presidenciáveis. Também foram buscadas informações no site do Ministério do Trabalho e Previdência sobre as mudanças feitas na metodologia do Caged.

Por que investigamos?

O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre eleições presidenciais, políticas públicas do governo federal e pandemia. A equipe tem como foco as publicações virais, que tiveram grande alcance nas redes sociais e podem confundir a população.

No contexto das eleições no Brasil, muitos conteúdos de desinformação envolvendo os dois candidatos à Presidência, Bolsonaro e Lula, estão circulando, prejudicando a escolha do eleitor, que deve ser feita com base em informações verdadeiras. O Comprova colabora para validar a veracidade das informações e permitir que o eleitor faça a melhor escolha nas urnas, sem que seja influenciado por desinformação.

Neste final de semana, a equipe do Comprova se uniu a outras 6 iniciativas de checagem de fatos no Brasil para verificar conjuntamente a desinformação sobre as eleições. A parceria reúne AFP, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Fato ou Fake e Lupa.