O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou a divulgação de relatórios elaborados pelos grupos técnicos.
A justificativa dada por integrantes da transição é a de que os documentos contêm informações sensíveis repassadas por ministérios e órgãos de controle.
A equipe de Lula, porém, tem feito entrevistas à imprensa com os coordenadores dos grupos técnicos para apresentar os principais achados das análises sobre o atual governo, além de propostas para a futura gestão.
A ideia da transição também é entregar um documento com a síntese dos relatórios setoriais.
"Vamos fazer um documento organizando o cenário de diagnóstico, as emergências orçamentárias. Elas são muitas, cada vez que a gente vem aqui tem uma emergência", disse nesta quarta-feira (30) o coordenador dos grupos da transição, Aloizio Mercadante.
Os grupos técnicos devem entregar até esta quarta um relatório preliminar à coordenação da transição. Esse documento deve apresentar uma análise da atuação do governo Bolsonaro, alertas de órgãos de controle e sugestão de normas que podem ser revogadas.
No dia 11 de dezembro será feita a entrega do relatório final de cada grupo. Além das análises definitivas sobre o atual governo, o plano é apresentar sugestão de propostas aos primeiros 100 dias do governo Lula.
Em 23 de novembro, a transição editou uma portaria instituindo o "termo de integridade e compromisso de não utilização de informações privilegiadas". Esse documento precisa ser assinado pelos membros dos grupos técnicos.
Nesse termo, os membros da transição se comprometem a "não divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, assim entendida a que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo federal e que não seja de amplo conhecimento público".
Os integrantes da transição devem "ressarcir" qualquer dano ou prejuízo sobre a quebra de sigilo ou confidencialidade dos dados que chegam à equipe de Lula.
Alguns pontos da análise dos grupos de trabalho têm sido divulgados à imprensa.
A equipe do meio ambiente, por exemplo, disse nesta quarta que pretende usar imagens de satélite para embargar remotamente fazendas com desmatamento ilegal.
A Folha também mostrou que a transição quer revogar políticas criadas pelo Ministério da Saúde sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de estímulo ao uso do kit Covid no combate à pandemia.
Os grupos técnicos também avaliam novas estruturas para os ministérios. A equipe da saúde deve sugerir a criação de um departamento de saúde mental dentro da pasta no governo Lula.
Integrantes da transição dizem que o sigilo dos relatórios é importante para preservar dados que podem ser usados em tomadas de decisão.
Mercadante disse ainda que alguns ministérios de Bolsonaro têm colaborado com a transição, enquanto outros dificultam o acesso às informações.
"Tem sido desigual o relacionamento com os ministérios", disse o coordenador dos grupos técnicos da transição.
O governo de transição tem 31 grupos temáticos.
Ainda não foram divulgados os nomes do grupo que trata da defesa. Mercadante afirmou nesta quarta que Lula tem conversado com ex-comandantes das Forças Armadas e militares de alta patente, e que os nomes para postos principais do Ministério da Defesa devem ser anunciados "em breve".
A equipe de transição tem cerca de 416 membros, somando coordenadores, integrantes dos grupos de trabalho e o conselho político. Esses nomes não são remunerados.
A divisão dos grupos é apontada como um esboço do futuro governo e dos ministérios que irão formá-lo. Aliados apontam que a presença na transição não significa lugar na Esplanada.
Muitos dos postos foram preenchidos por aliados do período eleitoral que foram derrotados nas urnas, como Márcio França (PSB), que perdeu a disputa ao Senado por São Paulo. A composição também reflete a "frente ampla" de apoio a Lula na campanha para derrotar o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo de transição começou a atuar oficialmente logo após o segundo turno das eleições. Os trabalhos são realizados no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.
A equipe de Lula também vai elaborar um relatório final da transição, reunindo dados dos documentos de cada grupo técnico.
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