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Dino toma posse no STF e pode ficar até 2043; veja quando cada ministro se aposenta

Ex-ministro da Justiça foi indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber, aposentada em outubro

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Brasília e São Paulo

O ex-ministro Flávio Dino, 55, (Justiça) do governo do presidente Lula (PT), e que agora deixa também o cargo de senador, toma posse nesta quinta-feira (22) como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele poderá permanecer no cargo até abril de 2043.

Ele assume na vaga de Rosa Weber, que deixou o tribunal às vésperas de completar 75 anos, idade limite para a aposentadoria de integrantes da corte.

O senador Flávio Dino, futuro ministro do STF, faz seu discurso de despedida no plenário do Senado
O senador Flávio Dino, futuro ministro do STF, faz seu discurso de despedida no plenário do Senado - Pedro Ladeira/Folhapress

Antes de Dino, o advogado Cristiano Zanin tomou posse em 3 de agosto no Supremo. Indicado por Lula, ele atualmente ocupa vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.

Quando os ministros se aposentam

GOVERNO 2027-2030 

  • Luiz Fux (abr.28) - indicado por Dilma Rousseff em 2011
  • Cármen Lúcia (abr.29) - indicada por Lula em 2006
  • Gilmar Mendes (dez.30) - indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002

GOVERNO 2031-2034 

  • Edson Fachin (fev.33) - indicado por Dilma Rousseff em 2015
  • Luís Roberto Barroso (mar.33) - indicado por Dilma Rousseff em 2013

GOVERNO 2039-2042 

  • Dias Toffoli (nov.42) - indicado por Lula em 2009

GOVERNO 2043-2046 

  • Flávio Dino (abr.43) - indicado por Lula em 2023
  • Alexandre de Moraes (dez.43) - indicado por Michel Temer em 2017

GOVERNO 2047-2050 

  • Kassio Nunes Marques (mai.47) - indicado por Bolsonaro em 2020
  • André Mendonça (dez.47) - indicado por Bolsonaro em 2021
  • Cristiano Zanin (nov.50) - indicado por Lula em 2023

INDICADOS POR QUEM NO STF, EM QUAL ANO (APOSENTADORIA)

Dilma Rousseff

  • Luiz Fux, em 2011 (abr.28)
  • Edson Fachin, em 2015 (fev.33)
  • Luís Roberto Barroso, em 2013 (mar.33)

Lula

  • Cármen Lúcia, em 2006 (abr.29)
  • Dias Toffoli, em 2009 (nov.42)
  • Cristiano Zanin, em 2023 (nov.50)
  • Flávio Dino, em 2023 (abr.43)

FHC

  • Gilmar Mendes, em 2002 (dez.30)

Michel Temer

  • Alexandre de Moraes, em 2017 (dez.43)

Jair Bolsonaro

  • Kassio Nunes Marques, em 2020 (mai.47)
  • André Mendonça, em 2021 (dez.47)

QUEM DEVE COMANDAR O STF NO 3º MANDATO DE LULA?

A praxe é que o tribunal escolha o ministro mais antigo que ainda não foi presidente

2023 - Luís Roberto Barroso
2024 - Luís Roberto Barroso
2025 - Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
2026 - Edson Fachin

E O TSE?

Tribunal tem rodízio na presidência entre integrantes do Supremo

2023 - Alexandre de Moraes
2024 - Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia
2025 - Cármen Lúcia
2026 - Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques

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