Crianças e adolescentes foram mantidos na Academia Nacional da Polícia Federal durante a triagem de pessoas detidas por participar de atos de vandalismo em Brasília no domingo (8).
Questionada pela Folha, porém, a Polícia Federal não deu nenhum tipo de detalhe —como a quantidade, as idades e as condições.
A corporação disse apenas que liberou as mães com crianças e idosos com problemas de saúde na noite da segunda-feira (9), dando preferência à triagem desse público. E afirmou que não tem balanço de quantas pessoas foram liberadas e das já encaminhadas ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O Conselho Tutelar do Distrito Federal afirmou, em nota, que esteve no local às 15h da segunda (9) e passou a acompanhar os atendimentos que estavam sendo realizados pelos policiais federais junto às famílias que estavam com crianças. Disse que foram atendidas aproximadamente 20 famílias e 23 crianças e adolescentes.
"Todas saíram acompanhadas de seus representantes legais, sendo certo que não foi necessário, pelo Conselho Tutelar, realizar nenhum abrigamento. De igual modo e considerando que todos os atos necessários foram realizados pela Secretaria de Justiça e Cidadania Secretaria/Conselho Tutelar", disse, em nota.
Pessoas ouvidas pela Folha que participaram do atendimento de saúde dos detidos disseram que o local não era adequado para crianças. Disseram também haver gente com doenças crônicas, desidratação e falta de acesso à alimentação adequada.
O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que a avaliação das condições do local para crianças cabe ao Conselho Tutelar.
"Caso o conselho avalie que há condições para ficarem por algumas horas com os pais durante a triagem, isso seria possível", disse.
Luciano Santoro, advogado e doutor em direito penal, avalia que as crianças deveriam ter sido encaminhadas para um familiar próximo ou serem encaminhadas pelo Conselho Tutelar para um local com tratamento adequado.
"Nenhum extremismo é aceitável. Não podemos aceitar a forma como estão sendo realizadas as detenções. O mínimo é respeitar os direitos individuais, as crianças jamais poderiam estar naquela situação", disse.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse, em nota, que não coaduna com maus tratos a quem quer que seja. Também nega, de forma veemente, que pessoas que se encontram detidas na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, suspeitas de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, estejam sendo privadas de seus direitos básicos.
"A Polícia Federal está adotando os procedimentos cabíveis em cada caso e todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico, quando necessário", disse.
O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida, disse nas redes sociais que mantém contato com o Ministério da Justiça a fim de monitorar a situação das pessoas detidas.
"Por oportuno, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania gostaria de expressar sua preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram em situação de cárcere —sem exceção— e que, em sua grande maioria, são pessoas pobres e desamparadas."
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse, por nota, que mais de 300 pessoas já haviam sido liberadas com transporte assegurado até a rodoviária, havendo ônibus à disposição delas.
"[A PF diz] terem sido liberados os idosos, as gestantes, as pessoas com comorbidades e as que estavam acompanhadas de crianças. Houve esforço das autoridades para liberar pais, mães e responsáveis com crianças. O delegado-chefe da PF explicou que foram fornecidos aos detidos almoço e jantar", disse a OAB, em nota.
Na terça (10), representantes do Ministério Público Federal também visitaram a academia da PF. Segundo o relatório da vistoria, não havia mais crianças no lugar. Os procuradores afirmaram ter constatado "grande empenho de todos na prestação de um atendimento célere e respeitoso".
No documento, ilustrado com fotos, procuradores da República que atuam no Distrito Federal disseram que "havia banheiros limpos e arejados, femininos e masculinos, inclusive com chuveiro, no prédio onde estava sendo feito o atendimento às pessoas".
Havia também, de acordo com eles, bebedouros e cadeiras disponíveis aos que aguardavam atendimento. As salas destinadas a essa finalidade eram amplas. O ginásio também é equipado com banheiros tanto para as mulheres quanto para os homens, além de refeitório.
Os representantes do MPF informaram ainda ter identificado "tratamento cordato dispensado pelos policiais tanto às pessoas custodiadas quanto aos advogados presentes no local".
"Verificamos que o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal exigiu um enorme esforço de logística para dar andamento às milhares de prisões, envolveu um contingente numeroso de policiais, além de equipe de limpeza do prédio, de prestação de atendimento médico e de fornecimento de alimentação."
Pessoas que participam desses processos de prisões disseram à Folha que não há vagas para todos os presos na Papuda. Autoridades cogitam a possibilidade de levar algumas pessoas para o presídio de Goiás.
Como a Folha mostrou, a Polícia Federal vai indiciar os golpistas presos em flagrante na noite de domingo em Brasília por suspeita de crimes cometidos nos atos de vandalismo.
Houve aproximadamente 1.500 detidos, de acordo com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e com o MPF no Distrito Federal.
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