O Palácio do Planalto nomeou, nesta terça-feira (17), Jeter Ribeiro de Souza, ligado ao escândalo que levou à queda de Antonio Palocci do governo em 2006, para trabalhar no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-gerente da Caixa Econômica Federal esteve envolvido na quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, ao acessar e imprimir uma cópia do seu extrato.
Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O cargo de confiança de Souza tem remuneração de R$ 10.373,30.
A nomeação de Souza foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha. O Planalto e Souza foram procurados, mas não se manifestaram.
O caso envolvendo a quebra no sigilo de Francenildo levou à queda, em março de 2006, de Palocci, então ministro da Fazenda.
Houve a abertura de um processo interno na Caixa, mas Souza não sofreu nenhuma penalidade. Ele chegou a prestar depoimento à Polícia Federal, mas não foi parte do processo.
A comissão de ética do banco avaliou que tanto o então gerente quanto outros funcionários envolvidos no caso estavam atendendo a determinação de superior hierárquico. Portanto, não infringiram normas da Caixa.
Cinco anos depois, Souza também chegou a compor o gabinete da então presidente Dilma Rousseff (PT), como assessor do gabinete-adjunto de Informações em Apoio à Decisão da Presidente.
À época, Souza disse à Folha apenas ter cumprido ordens do então presidente do banco, Jorge Mattoso. "Foi uma solicitação do presidente. Eu não podia me negar a cumprir a ordem para retirar o extrato."
Ele classificou o ato como "corriqueiro" e disse não ter praticado quebra de sigilo, pois manteve no banco as informações que obteve. Afirmou ainda que não sabia o que seria feito com o extrato.
A nomeação de Souza no governo Dilma ocorreu quando Palocci era ministro da Casa Civil.
Na época da sua nomeação ainda na gestão Dilma, Souza disse que atuava em "atividades diversas de assessoria" ao gabinete presidencial. Como exemplo, disse redigir relatórios sobre o desempenho de programas do governo federal, como o ProUni.
O sigilo de Francenildo foi quebrado após o caseiro afirmar que Palocci frequentava uma casa em Brasília onde haveria, segundo ele, festas e distribuição de propinas.
O extrato bancário foi vazado para a revista "Época", que publicou reportagem em que o caseiro havia recebido transferências de R$ 25 mil no período em que denunciou o ministro.
Os parlamentares da base do governo Lula acusaram à época o caseiro de ter recebido dinheiro da oposição para depor contra Palocci.
Não demorou para que se percebesse que na divulgação do extrato da conta do caseiro havia uma ilegalidade: a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial.
Depois que o caso veio à tona, Francenildo disse que o dinheiro foi doado por seu pai, que confirmou a versão.
Em 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) inocentou Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro.
Palocci também teve sua passagem pela Casa Civil sob Dilma abreviada. Ele deixou o cargo após revelação, feita pela Folha, de que o patrimônio dele havia se multiplicado em apenas quatro anos trabalhando como consultor para empresas privadas.
Palocci se negou a informar quem eram os clientes de sua consultoria e deixou o governo depois de cinco meses.
Mais tarde, foi preso na Operação Lava Jato e rompeu com o PT e Lula. Ele se tornou o único antigo integrante da cúpula do PT a fazer acordo de delação premiada.
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