O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior.
Até o momento, o total de diárias recebidas por Juscelino em duas viagens internacionais —a Portugal e Espanha— soma R$ 34,2 mil.
Procurado, ele não respondeu aos questionamentos feitos pela Folha.
Os valores de diárias recebidas constam no Portal da Transparência do governo federal. As diárias são pagas para qualquer servidor público que viaja a trabalho. Os valores variam tanto de acordo com o país de destino como a cidade. Em capitais, os valores costumam ser maiores do que os pagos para deslocamentos no interior.
Não é usual servidores públicos que realizam atividades de trabalho no exterior viajarem com tanta antecedência.
O manual do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) sobre a concessão de diárias e passagens, por exemplo, aponta que em trajetos para o exterior "o embarque prioritariamente deverá ocorrer com um dia de antecedência" do início da agenda.
De 10 a 14 de fevereiro, o ministro foi para Portugal e recebeu R$ 9.800 em diárias. Apesar de ter viajado no dia 10, uma sexta-feira, as únicas agendas dele no país foram no dia 13 (segunda), quando participou de um evento de radiodifusão e teve reuniões com empresários e autoridades.
No dia 11, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro acompanhou pela internet um leilão de cavalos. "Está lá direto de Portugal nos assistindo, é nosso ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mandando um abraço", disse o locutor do evento, segundo o jornal.
A segunda viagem internacional de Juscelino foi iniciada na última sexta-feira (24) e deve se estender até 6 de março. Ele está em Barcelona para acompanhar o World Mobile Congress, evento do setor de telefonia celular.
Para toda a viagem, Juscelino deve receber um total de R$ 24,4 mil em diárias. Apesar de não ter tido agenda na própria sexta e no sábado (25), dias em que já estava na Espanha, Juscelino recebeu diárias por esses dias. O primeiro evento público foi somente às 13h do domingo (26), uma reunião com representantes da empresa Huawei. A primeira visita à feira aconteceu na segunda (27).
O ministro foi indicado para o cargo por seu partido, a União Brasil. O posto foi oferecido para a sigla na busca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma base maior no Congresso Nacional.
Além dos dois casos, o ministro realizou viagens nacionais em que recebeu diárias mesmo com uma agenda pública enxuta e sem compromissos nos fins de semana. Em 12 de janeiro, uma quinta-feira, ele foi para São Luís, capital do estado pelo qual foi eleito deputado federal.
Ficou na cidade até 16 de janeiro, uma segunda-feira. No período, teve eventos públicos somente na sexta (13) e na segunda. Para isso, recebeu R$ 2.786, referentes a quatro diárias e meia. No sábado e domingo, não teve agenda pública, embora tenha recebido diárias por esses dias.
Em outra viagem, dessa vez para São Paulo, foram R$ 3.000 em diárias para quatro dias na cidade, embora ele tivesse compromissos agendados apenas para dois deles: 26 e 27 de janeiro. Ainda segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, ele viajou em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e participou de leilões de cavalos no fim de semana.
Além disso, de acordo com o jornal, o ministro omitiu R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na sua declaração de bens à Justiça Eleitoral na última eleição.
O ministro é criador da raça Quarto de Milha, utilizada em vaquejadas e outras modalidades esportivas.
Segundo o jornal, ele possui pelo menos 12 cavalos Quarto de Milha, todos comprados em leilões. Os animais ficam no haras do próprio ministro, localizado em Vitorino Freire, cidade a 320 km de São Luís.
Juscelino também destinou emendas parlamentares que beneficiaram empreiteiras alvo da PF (Polícia Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União). Foram R$ 42 milhões para empresas que estão envolvidas em suspeitas de irregularidades ligadas a estatal federal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A Engefort foi a empreiteira que mais recebeu, com cerca de R$ 22,8 milhões em contratos. O TCU indica a companhia como a principal beneficiada de um suposto esquema de cartel.
Como revelou a Folha, a empresa dominou licitações da Codevasf em 2021 e em parte delas usou uma empresa de fechada.
Outra empresa beneficiada pelas emendas do na época deputado federal foi a Construservice. Ela teve R$ 19,3 milhões empenhados a partir de verbas direcionadas por Juscelino para empreendimentos em diversos municípios do Maranhão.
A empreiteira tem como sócio oculto um empresário conhecido como Eduardo DP. Ele chegou a ser preso em operação da PF em 2022 por uma suposta fraude em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf.
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