A PRF (Polícia Rodoviária Federal) ignorou as normas do governo federal e dispensou o corregedor-geral da corporação, Wendel Benevides Matos, do cargo nesta quarta-feira (5). Segundo as regras, o cargo possui mandato de dois anos e terminaria em novembro.
A tentativa de retirar o corregedor do cargo acontece desde janeiro pela nova cúpula da PRF, comandada pelo diretor-geral Antônio Fernando Oliveira. A corporação está sob o guarda-chuva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Essa é a segunda tentativa da corporação de retirar o corregedor do cargo. A primeira dispensa ocorreu em 2 de janeiro. Entretanto, uma portaria publicada dez dias depois tornou sem efeito a norma anterior.
A previsão de mandato para corregedores do Poder Executivo consta em decreto. "Os titulares das unidades setoriais de correição serão nomeados ou designados para mandato de dois anos, salvo disposição em contrário na legislação", diz o texto.
Segundo pessoas ouvidas pela Folha, por mais que Matos tenha voltado para o cargo, a PRF continuou se articulando para que ele não permanecesse.
Desta vez, houve um parecer da CGU (Controladoria-Geral da União) para que a ação pudesse ocorrer.
A intenção da nova gestão é colocar pessoas de confiança da nova diretoria no cargo. Da gestão do governo Jair Bolsonaro (PL), somente Matos restou no cargo.
A PRF disse, em nota, que a dispensa do corregedor-geral é uma medida para afastar sugestões sobre parcialidade na condução dos processos envolvendo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e sobre a atuação dos policiais no segundo turno das eleições.
Algumas atitudes da Corregedoria também teriam causado desconforto a integrantes da nova gestão, como o fato de processos contra Silvinei terem sido abertos somente neste ano, e também por arquivar um dos processos sobre a investigação da eleição de segundo turno.
A PRF está sob suspeita de atuação política em favor do então presidente Bolsonaro pela realização de blitze no transporte público de eleitores, principalmente no Nordeste, região onde o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha ampla margem de votos nas pesquisas.
Entretanto, a corporação, ao ser questionada se o corregedor tinha feito algo que motivou a saída do cargo, disse que não havia nada.
O corregedor foi procurado, mas não quis se manifestar.
Pessoas próximas ao corregedor disseram que ele recebeu a informação com surpresa e ainda não conseguiu ter acesso ao processo que o dispensou do cargo. Inclusive, ele esteve uma reunião na CGU na terça-feira (4) e tratou com o próprio corregedor-geral da União sobre os processos de Silvinei.
Matos é graduado e mestre em direito. Também é perito em acidente de trânsito. Já atuou como coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Dentre outras funções, foi chefe da Divisão de Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, chefe do setor de Ética e Disciplina da PRF em Rondônia e corregedor regional na PRF no Acre.
A CGU foi procurada, mas ainda não se pronunciou.
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