O presidente Lula (PT) indicou nesta quinta-feira (23) o defensor público Leonardo Magalhães para o comando da DPU (Defensoria Pública da União).
A escolha foi informada pelo Palácio do Planalto por meio de nota —e pegou de surpresa até mesmo integrantes da DPU que acompanhavam a movimentação depois que o indicado anterior, Igor Roque, foi barrado pelo Senado.
A paralisia no comando da DPU começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) reconduziu Daniel Macedo. Visto pelo atual comando do Palácio do Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.
Leonardo Magalhães foi o terceiro colocado na lista tríplice elaborada pela carreira no final do ano passado, com 277 votos. Roque aparecia em segundo lugar, com 290 votos, e Daniel Macedo em primeiro, com 507.
Roque, no entanto, acabou reprovado em outubro por 38 votos contra e 35 a favor após meses de desgaste entre o governo o Senado. Publicamente, ele também se tornou alvo de bolsonaristas depois que a DPU organizou um seminário sobre aborto legal.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula optou pela solução mais rápida e menos traumática para a carreira ao indicar Magalhães. Como a rejeição criou uma situação inédita, a DPU esperava um sinal do presidente para dar ou não início a uma nova lista tríplice.
A nota divulgada pelo Planalto destaca que o mineiro é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em outubro, Lula disse que assumia parte da culpa pela rejeição no Senado ao seu primeiro indicado para assumir a DPU, por não ter atuado na articulação política para garantir a aprovação do nome, em uma derrota emblemática sofrida pelo governo no Congresso Nacional.
Roque havia sido sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em julho, mas, em seguida, a votação no plenário da Casa foi adiada seguidas vezes pelo risco de derrota —confirmada três meses depois.
Ele passou a ser associado por parlamentares bolsonaristas à organização do seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal, que aconteceria no fim de agosto.
Diante da reclamação de políticos, o órgão decidiu cancelar o seminário "para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural".
A Defensoria Pública da União afirma que o seminário estava sendo organizado desde abril pelo Grupo de Trabalho Mulheres (1 dos 16 em funcionamento), sem qualquer participação de Roque ou do defensor público-geral em exercício, Fernando Mauro Junior.
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