O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse nesta segunda-feira (26) que o governo federal está buscando uma solução para conseguir repor os R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão, que foram vetados pelo presidente Lula (PT).
Rui, no entanto, afirma que essa alternativa está sendo estudada de forma a preservar os recursos de programas sociais, citando especificamente o Bolsa Família e o Vale Gás.
"Não tem prazo [para apresentar uma solução], estamos dialogando. Eu fui deputado federal, fui relator da Saúde, em 2011. Naquela época, quando parlamentar queria acrescer emenda, ele aumentava a estimativa de receita e colocava o que queria. Ele mudava o valor da receita e acrescentava o hospital dele. Não mudava o Orçamento do Executivo", afirmou o ministro.
"Só que hoje, com o arcabouço, essa prática não é possível. Colocar R$ 5 bi precisa de tirar de algum lugar, tirou do Vale Gás, Bolsa Família. Aquela escola não funcionará o ano inteiro, se o valor for mantido. Se a gente mantiver isso, quer dizer que em julho ou agosto esse órgão ou universidade irá parar."
Ele disse também: "Por isso houve o veto, estamos dialogando e estamos buscando alternativas de atender as demandas solicitadas sem sacrificar eventualmente o funcionamento de órgãos tão essenciais ou de funções sociais tão importante, como o Vale Gás, o Bolsa Família", completou.
No fim de janeiro, o presidente sancionou o Orçamento de 2024 com o veto de R$ 5,6 bilhões sobre as emendas de comissão. As emendas são o principal mecanismo pelo qual deputados e senadores destinam recursos para os seus redutos eleitorais.
O governo prometeu a parlamentares apresentar ainda em fevereiro um plano para reverter o corte no orçamento nas emendas de comissão. O objetivo do Palácio do Planalto é tentar evitar uma nova crise com o Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos.
A medida, no entanto, já provocou uma reação da parte dos parlamentares, que indicaram que o veto de Lula pode ser derrubado. O corte atingiu principalmente os ministérios que são comandados por indicados pelo centrão.
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