A recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, contará com um secretário-executivo, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025.
Ambos os cargos foram criados a partir de outros postos comissionados. A medida provisória que cria a nova estrutura, que tem status de ministério, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo ministério foi anunciado pelo presidente Lula (PT) durante viagem ao Rio Grande do Sul, para anunciar medidas para a população atingida pela calamidade climática.
A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional.
Ela terá como atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas junto com os ministérios e a articulação entre governo federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul.
O texto também cita a interlocução com a sociedade civil e a promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos público e privados.
A indicação de Paulo Pimenta, ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) dividiu aliados de Lula e provocou a reação de adversários, em particular pessoas próximas ao governador Eduardo Leite (PSDB). O governo Lula está sendo acusado de politizar a tragédia climática.
Pimenta é gaúcho, tendo sido vice-prefeito de Santa Maria e eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para mandatos em sequência. Ele é adversário político de Leite, além de ser apontado como pré-candidato ao Palácio Piratini em 2026.
Interlocutores no Planalto afirmam que um dos objetivos do presidente ao indicar um político para o cargo é tentar controlar a narrativa sobre a reconstrução do estado, defendendo as ações do governo e evitando que Leite ganhe os créditos por medidas e obras feitas com recursos federais.
Em seu discurso, Pimenta disse que pretende trabalhar em conjunto com o governo estadual.
"O trabalho do governo federal é um trabalho complementar e suplementar ao trabalho do governo do estado e das prefeituras. O presidente Lula me pediu muito que tenha essa dedicação e disposição de colaborar com governo do estado, secretários, prefeituras de todos os municípios atingidos", afirmou o ministro.
A mesma edição extra do Diário Oficial da União também trouxe a nomeação de Paulo Pimenta para o novo cargo. O governo federal ainda analisa onde vai ser instalado o novo ministério no Rio Grande do Sul.
Também foi publicada a nomeação do substituto interino de Pimenta na Secom, o jornalista Laércio Portela.
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