O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (15) parlamentares da oposição, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e afirmou que não foi dele a iniciativa de pedir a investigação da Polícia Federal sobre fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul.
Lewandowski disse que a solicitação foi do gabinete do ministro da secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, escolhido pelo presidente Lula (PT) para assumir a coordenação de ações de reconstrução no RS e que entrou na mira da oposição.
Além do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também participaram do encontro no Ministério da Justiça a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, a deputada Caroline De Toni (PL-SC) e o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O governo Lula acionou a PF para investigar e responsabilizar quem disseminar fake news sobre as ações no RS.
"Eu mencionei que nunca no governo Bolsonaro um parlamentar foi investigado a pedido de um ministro ou do presidente e que esta situação não caia bem na relação democrática governo-Congresso. Reafirmei a liberdade de expressão de todos os agora investigados e a nossa imunidade parlamentar", disse Eduardo Bolsonaro.
A reunião dos parlamentares com o ministro de Lula ficou definida em sessão da CCJ da Câmara na terça (14). Parlamentares da oposição apresentaram requerimentos de convocação do ministro. A base governista, entretanto, conseguiu um acordo para que eles se encontrassem com o chefe da Justiça já nesta quarta.
Após o encontro, o requerimento de convocação de Lewandowski foi retirado de pauta.
"Ficou clara que a atuação da PF nesse processo de fake news não foi solicitada diretamente pelo ministro, o gabinete dele recebeu a denúncia do gabinete do ministro Paulo Pimenta e encaminhou à PF para providência. Ficou clara a necessidade de ouvir o ministro Paulo Pimenta", disse Bilynskyj.
A informação de que o governo acionou a PF foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante reunião com outros ministros na sala de risco montada para coordenar as ações no RS.
O áudio de abertura da reunião foi divulgado pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). Em uma parte vazada do áudio, o ministro Paulo Pimenta conversa com uma pessoa e fala que é preciso "botar pra foder com os caras" que divulgam notícias falsas.
Durante sua fala, Rui Costa reclamou das fake news e afirmou que o governo acionaria a PF, Ministério da Justiça e AGU (Advocacia-Geral da União) para investigar e responsabilizar propagadores de notícias falsas.
Após a reunião, a Casa Civil divulgou uma nota na qual afirma que a AGU e o Ministério da Justiça vão adotar "em caráter de urgência" as medidas necessárias para impedir que a disseminação de informação falsa comprometa o trabalho de salvar vidas.
Nesta quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em plenário o senador Cleitinho (Republicanos-MG), um dos que foram apontados pelo governo como propagadores de fake news sobre a tragédia do RS. Ele disse que está convencido de que o parlamentar não cometeu nenhum ilícito.
"Nós já tomamos pé da situação, acionamos a advocacia do Senado Federal para uma avaliação técnica em relação a esse encaminhamento de aparente investigação em relação à veiculação de fake news por ocasião dessa tragédia do Estado do Rio Grande do Sul", disse Pacheco.
"Estamos muito conscientes, senador Cleitinho, acerca de suas prerrogativas parlamentares, de sua imunidade parlamentar, de seu direito de expor eventuais falhas, até porque o seu papel é também de fiscalizar, e estamos muito convencidos de que V. Exa. não praticou ilícito algum na abordagem que fez em relação a esse tema", acrescentou.
O senador Cleitinho afirmou que quer convocar Paulo Pimenta para prestar esclarecimentos. "Paulo Pimenta, estava doido para te convocar aqui no Senado para olhar na sua cara para você falar que eu fiz fake news. Eu queria muito ter essa oportunidade porque quem não deve não teme. Eu não sou mentiroso não, rapaz. Poderia ficar no ministério e ser homem de falar na minha cara que eu fiz fake news", disse.
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