O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal arquivou um inquérito contra o ex-tesoureiro do PT, Edinho Silva, a respeito da campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT).
O procedimento apurava as doações eleitorais realizadas pela empresa UTC para a reeleição da petista em 2014.
Atualmente, Edinho cumpre seu quarto mandato à frente da Prefeitura de Araraquara (SP). O ex-tesoureiro também foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma, além de vereador e deputado estadual.
Líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães já indicou nos bastidores ter preferência por Edinho para a sucessão de Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, embora também admita a possibilidade de concorrer à presidência da legenda no próximo ano.
"O Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou o trancamento do inquérito policial instaurado no bojo da Operação Lava Jato contra Edinho Silva a partir da colaboração de Ricardo Pessoa", diz nota do ex-tesoureiro.
"Sem que as acusações fossem comprovadas, após oito anos de investigações, a Justiça Eleitoral entendeu que a tramitação por tempo indeterminado viola os princípios da duração razoável do processo e da dignidade humana", afirma o comunicado, citando que, depois do juiz eleitoral de primeira instância ter determinado o arquivamento do inquérito policial, o Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou a ordem.
A advogada à frente do caso, Maíra Salomi, diz que a decisão em primeira instância do juiz pelo arquivamento levou em conta os abalos na vida pessoal e política da pessoa, além do reconhecimento do excesso de prazo, tendo em vista que o processo dura oito anos.
"Ele colaborou com as investigações, prestou depoimento. Quando completou oito anos [de processo], nós entramos com o pedido de habeas corpus. Até hoje não se confirmou nenhuma das acusações", disse à Folha.
"A desproporcional e irrazoável duração de um inquérito por quase uma década causa evidentes danos à vida de qualquer pessoa. Sob o fundamento de violação aos princípios da duração razoável do processo, da dignidade humana e da personalidade, o inquérito policial foi arquivado, sem que as acusações lançadas ao início pelos colaboradores fossem confirmadas, fazendo-se justiça à trajetória política irretocável de Edinho Silva", disse Salomi em nota.
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