O presidente Lula (PT) exaltou os Poderes Judiciário e Legislativo em evento nesta quarta-feira (21), um dia após reunião tensa no STF (Supremo Tribunal Federal) para tratar sobre o impasse das emendas parlamentares.
Em evento realizado no Palácio do Planalto para assinatura de um pacto pela transformação ecológica, o presidente da República disse que a união dos três Poderes em torno de uma proposta comum "é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia".
Participaram do evento autoridades dos três Poderes, entre eles o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros do governo e da Suprema Corte.
"O dia de hoje carrega um profundo simbolismo. Esse pacto sinaliza que o desenvolvimento que buscamos não é apenas uma política de governo, mas uma política de Estado perene e inclusiva. Esse simbolismo se traduz na imagem de uma nação que se une, converge e constrói em conjunto sem segregações permeadas pelo ódio ou pela intolerância", afirmou Lula.
Em outro momento de sua fala, o petista agradeceu nominalmente a Lira e Pacheco afirmando que a atuação dos parlamentares em torno da proposta simboliza "a força do diálogo e a vital importância da conciliação em tempos de desafios".
"A minha alegria aqui hoje, dizer para vocês que eu estou plenamente satisfeito, porque juntar os três Poderes aqui demonstra com muita clareza, mas muita clareza mesmo, que o Brasil voltou à normalidade civilizatória. E que os Poderes, com autonomia, saberão se respeitar e cada um cumprir o seu dever", afirmou Lula.
Pouco antes de a cerimônia desta quarta começar, o ministro Flávio Dino, do STF, comentou o acordo que foi selado entre os três Poderes no dia anterior. O magistrado disse que esse acerto tenta encerrar a crise e sinaliza um caminho, mas "não finaliza os processos".
"Eu tenho absoluta certeza que os dez dias [previsto no acordo] vão ser cumpridos. A reunião foi um bom clima. O documento de fato não tem essa força normativa, impositiva, mas claro que todo mundo vai cumprir", afirmou o ministro.
A cerimônia ocorreu um dia após uma reunião entre os Poderes resultar em um acordo para tentar encerrar a crise das emendas. Elas foram mantidas, mas terão novos parâmetros e alguns detalhamentos devem sair no prazo de dez dias. Enquanto isso, a sua execução segue bloqueada.
A crise das emendas teve um ápice após a decisão de Dino de suspender a execução das emendas impositivas, até que critérios de transparência fossem estabelecidos. Na sexta-feira (16), o STF decidiu por unanimidade manter a decisão do ministro.
Lira então reagiu e deu encaminhamento a duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que miram a atuação da corte.
Apesar de terem chegado a um acordo, a reunião no STF foi marcada por momentos de tensão e troca de indiretas. Segundo um participante, o encontro foi "tudo menos tranquilo". De acordo com essa autoridade, a todo momento algum participante rebatia o que o outro falava.
Na sua primeira intervenção, Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam dizendo que o placar do encontro era 2 a 1 ou 14 a 2, em alusão a uma suposta dobradinha entre os Poderes Judiciário e o Executivo nas decisões que brecaram os repasses das emendas parlamentares. Ele então afirmou que representa 513 deputados e que, portanto, não estava sozinho na reunião.
Segundo participantes do encontro desta terça, que ocorreu na presidência do STF, em mais de uma ocasião Dino disse que era preciso acabar com a "rachadinha" das emendas de bancada, modalidade em que parlamentares de cada estado definem prioridades para suas regiões.
Rui Costa também fez referência a esse termo. Isso provocou reações imediatas tanto do Lira como de Pacheco. O presidente da Câmara afirmou de maneira enérgica que rejeitava o uso da expressão "rachadinha" para tratar da emenda.
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