A Starlink, de Elon Musk, recuou e afirmou nesta terça-feira (3) que irá bloquear o acesso ao X, antigo Twitter, no Brasil.
A empresa havia sinalizado anteriormente que descumpriria a ordem dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para bloquear a rede social que também pertence a Musk.
Na mesma publicação no X em que disse que seguiria a decisão, a Starlink chamou de ilegal a decisão que congelou suas contas bancárias e disse que seguirá contestando judicialmente as ordens do Supremo.
Em ofício assinado nesta terça-feira, a empresa de Musk também confirmou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que já bloqueou as URLs x.com e twiter.com, "o que poderá ser comprovado pela Anatel nas próximas horas".
No última sexta-feira (30), Moraes determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do X, que saiu do ar no Brasil de forma gradual a partir da mesma data. Moraes citou, na decisão, a desobediência da plataforma em relação a ordens de bloqueio de diversos perfis. Ainda apontou que a empresa estava descumprindo determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.
A Primeira Turma do STF manteve, na segunda-feira (2), a suspensão da rede social.
Antes de suspender o X, o ministro já havia bloqueado as contas da Starlink sob a justificativa de cobrar multas aplicadas contra a rede de Musk. A empresa fornece serviços de internet via satélite para cerca de 250 mil assinantes no Brasil.
Nesta terça-feira (3), Moraes emitiu certidão informando que o prazo para que a Starlink apresentasse recurso contra o bloqueio de suas contas havia terminado no dia anterior.
De acordo com o documento, a empresa foi notificada no dia 27 da decisão de bloqueio de finanças e ativos, datada do dia 24.
A medida atinge contas bancárias, posição de custódia de ações, títulos privados, títulos públicos e derivativos, aplicações em fundos de investimento, previdência privada e cartas de consórcio no Brasil, além de veículos automotores, embarcações e aeronaves eventualmente registradas em nome da empresa.
Nesta terça, o ministro do Supremo ainda determinou ao Banco Central que não autorize nem permita qualquer remessa, recebimento, cessão ou envio de dinheiro ou valores para o exterior em relação à empresa. Moraes também ordenou que a Anatel informe o atual estágio dos serviços autorizados à Starlink.
A empresa havia apresentado um recurso ao STF contra a decisão de Moraes em instrumento chamado mandado de segurança. O ministro Cristiano Zanin o rejeitou no último dia 30.
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