Enquanto especialistas defendem análises profundas antes de incorporar quaisquer tecnologias e medicamentos ao SUS, a demora que esses estudos geram pode ser crucial para pacientes que dependem das aprovações.

Em alguns casos, pacientes chegam a reivindicar na Justiça o direito de usar as novidades antes da aprovação dos órgãos responsáveis, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A judicialização é vista como um problema que tem onerado o sistema de saúde brasileiro nos últimos anos.

Segundo o superintendente do Hospital das Clínicas da Da Faculdade de Medicina da USP, Antonio Pereira, é preciso primeiro questionar o impacto dessas tecnologias, se elas substituem as antigas ou se são só complementares.

“A saúde não tem preço, mas tem custo, e não há dinheiro para tudo. É necessário fazer uma avaliação profunda. Todos os protagonistas desse processo, engenheiros clínicos, médicos, órgãos de vigilância, devem estar envolvidos”, afirmou Rodrigues, durante o 5º fórum A Saúde do Brasil, na segunda-feira (23).

A jornalista e fundadora do Instituto Arte de Viver Bem, ONG voltada à luta contra o câncer de mama, Valéria Baraccat, que teve a doença, criticou o que considerou o estabelecimento de um custo para a vida humana.

“A vida tem um valor absurdo e vale a pena investir nela, principalmente com drogas avançadas e que garantam sobrevida com qualidade.”

Para Valéria, os medicamentos levam um tempo excessivo para chegar à rede pública, mesmo depois de terem sido aprovados, o que coloca em risco a vida dos pacientes.

“O trastuzumabe, por exemplo, remédio que pode ampliar em dois anos e meio a vida do paciente com câncer, foi incorporado ao SUS no ano passado. Devia estar nos hospitais desde 29 de janeiro deste ano, mas a primeira dose só foi comprada em 10 de abril.”

Valéria criticou a distribuição dos equipamentos pelo território nacional. Apesar de o país ter mais mamógrafos do que preconiza a OMS (Organização Mundial da Saúde), segundo ela, muitos estão agrupados em grandes centros e há falta em lugares afastados.

De acordo com Marco Antônio Fireman, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e presidente da Conitec, a demora para a chegada dos medicamentos pode se dever à falta de interligação entre os sistemas de estoque e demanda do SUS em alguns estados, o que afeta o abastecimento.

Fireman afirmou que o sistema deve estar conectado em todo o país até o fim deste ano.
Segundo o secretário, como não há aumento do orçamento, a cada tecnologia ou medicamento incorporado, é necessário fazer uma redistribuição dos recursos da pasta.

Ele ressaltou, porém, que, no processo de análise para incorporação no SUS, os custos não são o único fator avaliado. Também são considerados aspectos como eficácia e efeitos colaterais.

Aprovada em 2016, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do teto de gastos públicos, que limita à correção da inflação o aumento das despesas do governo, deve reduzir a margem para investimentos na saúde por 20 anos.