Descrição de chapéu Seminário Combustíveis

Crescimento no setor de combustíveis depende de mais concorrência e menos tributos, diz estudo

Setor precisa atrair cerca de R$ 82 bilhões até 2030 para comportar crescimento, segundo relatório

Everton Lopes Batista
São Paulo

Um mercado mais competitivo, com o surgimento de mais empresas para refino de petróleo no país, e a uniformização do ICMS em todo o Brasil poderiam turbinar o setor de combustíveis, que precisa atrair cerca de R$ 82 bilhões em investimentos até 2030 para comportar o crescimento econômico esperado.

Caminhão chega para reabastecer posto de combustível da BR na avenida Pacaembú, em São Paulo
Caminhão chega para reabastecer posto de combustível da BR na avenida Pacaembú, em São Paulo - Eduardo Anizelli/Folhapress

A conclusão é do estudo “Agenda para a Competitividade da Cadeia de Combustíveis no Brasil”, realizado pelo Boston Consulting Group (BCG), encomendado pela Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência).

No Brasil, a concentração de mercado no refino do petróleo é considerada acima do normal, com 80% da área nas mãos da Petrobras, de acordo com o relatório. O aumento da competição alinharia os preços com os do mercado internacional, beneficiando o consumidor final, segundo Leonardo Gadotti, presidente-executivo da Plural. Para ele, o anúncio recente da Petrobras de que pretende vender algumas de suas refinarias é positivo e deve tornar o setor mais aberto.

Transformar o ICMS em um imposto uniforme para todo território nacional, ação que que criaria maior estabilidade no preço final e tem potencial para desestimular fraudes, também é apontada como meio para estimular e trazer mais investimentos para o mercado, diz o estudo.

O volume de combustível adulterado pode chegar a 19% hoje no país, segundo estimativa do BCG com base em dados da Fundação Getulio Vargas e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O combate a práticas ilícitas precisaria ser intensificado para que o setor possa evoluir, segundo Gadotti.

O estudo estabelece um modelo de transição necessário para um futuro próspero desse mercado no país. No curto prazo, seriam necessários a consolidação da prática de preços internacionais nas refinarias, o aumento da fiscalização e a implantação de melhorias logísticas.

A atração de investimentos, novas empresas para o refino e a uniformização tributária são ações previstas para o médio prazo. A remoção de barreiras regulatórias estaria no último estágio da transição.

A associação Plural representa nacionalmente 16 empresas distribuidoras de combustíveis. Juntos, os associados representam cerca de 80% desse mercado no país.

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