Debatedores divergem sobre nova classificação da Anvisa para agrotóxicos

Mesa do 3º Fórum Agronegócio Sustentável discutiu tecnologias e fiscalização de uso dos produtos

São Paulo

A liberação de 290 agrotóxicos e mudança da classificação de toxicidade feitas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) neste ano esquentaram uma das mesas de debate do  Fórum de Agronegócio Sustentável, ocorrido nesta segunda-feira (26).

O seminário foi organizado pela Folha, com patrocínio da BRF e apoio do governo de Mato Grosso e da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária).

Silvia Fagnani, ex-vice-presidente executiva do Sindiveg (Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Vegetal), defende as novas medidas adotadas pela Anvisa e a aprovação dos produtos.

Silvia Fagnani (esq.), ex-vice-presidente executiva do Sindiveg, Marcelo Novaes, defensor público do estado de São Paulo, Caio Carbonari, agrônomo e professor da Unesp, Vera Guimarães, jornalista - Reinaldo Canato/Folhapress

“Dos 290 produtos aprovados neste ano, apenas sete são novos. Os outros 283 já [eram substâncias] que estavam no mercado. Isso significa maior disponibilidade e menor preço”, apontou. Segundo ela, a avaliação de risco adotada pela Anvisa permite segurança para aplicadores dos produtos e consumidores finais.

Marcelo Novaes, defensor público do estado de São Paulo, discorda dessa avaliação. “Não vai ter uma alteração de preço porque o mercado é altamente concentrado. Apenas quatro empresas dominam o mercado”, disse.

Ele também discorda da regulamentação atual e aponta a falta de transparência na divulgação de dados de comercialização como um obstáculo para melhor governança da questão. “[As novas aprovações] são mais do mesmo de uma coisa que não está funcionando, não consigo ver com bons olhos. A não ser que os dados de comercialização fossem abertos”, afirmou.

De acordo com Novaes, é preciso repensar o modelo de tributação do setor agrícola e tratar o debate sobre os defensivos sob a ótica da “redução de danos”. “Na Europa, esses produtos são encarados como um mal necessário. Aqui, são vistos como a solução da lavoura”, criticou.

Também preocupa Novaes a venda e uso fora das recomendações. “Não se sabe o que é vendido, consumido e aplicado. Na frente do Ceasa você compra paraquat [herbicida muito utilizado] sem receituário agronômico”, disse.

Fagnani concordou com os problemas relativos à falsificação dos agrotóxicos. “O contrabando, a falsificação e o roubo de carga vêm aumentando. O produto roubado é adulterado e vendido por um preço muito mais barato, e o produtor compra”, lamentou.

Para ela, a demora na avaliação técnica para aprovação de novas substâncias é um impeditivo para melhora do mercado. “Temos produtos com 12 anos na fila para aprovação e conheço casos em que, por conta da demora, quando foram aprovados, eles não tinham serventia. Não podemos abrir mão dos antigos porque os mais novos não chegam [ao mercado].”

Segundo Caio Carbonari, agrônomo e professor da Unesp, uma das melhorias possíveis no cenário de uso dos agrotóxicos é justamente a liberação de novas moléculas. “Estamos avançando muito no sentido de ter produtos cada vez mais eficazes, aplicados em menores doses, [que dão] mais segurança para o ambiente e para o trabalhador”, disse.

Segundo pesquisas citadas por ele, numa análise entre 2002 e 2015, o risco dos defensivos usados em 2015 era 37% menor que em 2002. “Isso não se muda de uma hora para a outra, faz parte da evolução dos defensivos”, completa.

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