Juíza recomenda proibição parcial de importações de iPhone para EUA

Decisão ocorre em meio a longa batalha com a Qualcomm por quebra de patente

Uma juíza dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (26), que a Apple violou uma patente da fabricante de chips Qualcomm e disse que vai recomendar a proibição a importação de alguns modelos de iPhone. 

MaryJoan McNamara, juíza de direito administrativo da Comissão de Comércio Internacional (CCI), escreveu na decisão que vai recomendar uma "ordem de exclusão limitada, juntamente com uma ordem de cessação e desistência, contra a Apple".

A empresa não será obrigada a pagar uma caução enquanto o pedido estiver sob revisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, porque os iPhones não concorrem diretamente com qualquer produto da Qualcomm, de acordo com a decisão. 

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Loja da Apple em Beijing, na China - AFP

"Nós apreciamos o reconhecimento da juíza McNamara da violação da patente de hardware pela Apple e que ela recomendará uma proibição de importação e uma ordem de cessar e desistir", disse a Qualcomm em comunicado divulgado à imprensa. 

A Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A gigante tecnológica californiana está envolvida em uma longa batalha acerca de patentes e royalties, que tem ocorrido em tribunais e órgãos administrativos em todo o mundo.

A Apple acusa a Qualcomm de cobrar por patentes inválidas e afirma que a fabricante de chips estava pedindo uma quantia desproporcional por um único componente. 

Na semana passada, a Qualcomm recebeu um veredito positivo de US$ 31 milhões ( R$ 119,8 milhões) em sua guerra em múltiplas frentes com a Apple, devido à tecnologia patenteada usada em iPhones. O júri de um tribunal federal no sul da Califórnia ordenou que a Apple pague à Qualcomm por violação de patente pelos chips usados nos iPhone modelos 7, 8 e X.

As patentes em questão nesse caso envolviam uma inicialização que permite que os aparelhos se conectem rapidamente à internet depois de serem ativados, além de uma tecnologia que permite que aplicativos de smartphones usem dados online com eficiência.

Uma terceira patente seria relacionada ao uso de gráficos em jogos enquanto a vida útil da bateria é protegida, segundo a Qualcomm.

Em outra frente, um juiz federal no sul da Califórnia emitiu uma decisão preliminar de que a Qualcomm deve à Apple cerca de US$ 1 bilhão em pagamentos de royalties de patentes que a fabricante de chips está retendo, de acordo com reportagens da mídia norte-americana.

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