Pavel Durov, 39, o fundador do Telegram, foi acusado nesta quarta-feira (28), na França, de uma ampla gama de crimes relacionados a atividades ilícitas no aplicativo e proibido de deixar o país.
Essa foi uma medida rara das autoridades legais de responsabilizar pessoalmente um executivo de tecnologia pelo comportamento dos usuários em uma grande plataforma de mensagens, intensificando o debate sobre o papel das empresas de tecnologia na fala online e os limites de sua responsabilidade.
Durov foi detido pelas autoridades francesas no sábado (24) e colocado sob investigação formal por uma série de acusações, incluindo cumplicidade na gestão de uma plataforma online que permite transações ilegais; cumplicidade em crimes como permitir a distribuição de material de abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude; e recusa em cooperar com a aplicação da lei.
Laure Beccuau, procuradora de Paris, disse em um comunicado que Durov foi condenado a pagar uma fiança de 5 milhões de euros (cerca de R$ 27,8 bi). Ele foi liberado, mas deve se apresentar em uma delegacia de polícia duas vezes por semana.
O Telegram tem sido destaque em vários casos criminais na França relacionados a abuso sexual infantil, tráfico de drogas e crimes de ódio online, mas mostrou uma "quase total ausência" de respostas aos pedidos de cooperação dos promotores, disse Beccuau.
Promotores em toda a França, bem como autoridades legais na Bélgica e em outros países europeus, "compartilharam a mesma observação", disse ela, levando os promotores de crimes organizados a abrir uma investigação em fevereiro sobre a "potencial responsabilidade criminal dos executivos desta plataforma de mensagens".
Na França, casos criminais complexos como o de Durov são iniciados por promotores, mas, em última análise, são tratados por juízes especiais com amplos poderes investigativos, que acusam os réus quando acreditam que as evidências apontam para um grave delito.
Os magistrados podem posteriormente retirar as acusações se não acreditarem que as evidências são suficientes para prosseguir com o julgamento, e os casos podem levar anos —o que significa que uma resolução rápida do caso de Durov é improvável.
Se Durov for eventualmente condenado, ele pode enfrentar até 10 anos de prisão, disse Beccuau.
A prisão de Durov tornou-se o foco do debate sobre a liberdade de expressão na internet. O presidente Emmanuel Macron rejeitou na segunda-feira (26) as acusações de que a prisão era um exemplo de censura governamental.
O Telegram, que Durov fundou na Rússia em 2013, agora tem mais de 900 milhões de usuários. A supervisão leve do conteúdo na plataforma ajudou pessoas que vivem sob governos autoritários a se comunicarem, mas isso também fez do aplicativo um refúgio para conteúdos prejudiciais.
Cidadão russo, Durov deixou o país em 2014, e o Telegram agora está sediado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Durov também tem cidadania na França e nos Emirados Árabes Unidos, de acordo com o Telegram.
O Telegram há muito está no radar das agências de aplicação da lei porque organizações terroristas, vendedores de drogas, traficantes de armas e grupos de extrema-direita o usaram para se comunicar, recrutar pessoas e se organizar.
Historicamente, as empresas têm sido mais comumente responsabilizadas pelas transgressões de uma plataforma, em vez de indivíduos. Mas as empresas de tecnologia estão prestando muita atenção à responsabilidade legal que seus executivos enfrentam à medida que as agências de aplicação da lei, reguladores e formuladores de políticas aumentam a fiscalização das plataformas e trocas online.
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