Descrição de chapéu Obituário Sylvio Capanema de Souza (1938 - 2020)

Jurista que ajudou a criar a Lei do Inquilinato morre de Covid

Além da advocacia, Sylvio Capanema gostava de lecionar e do Flamengo

João Toledo
São Paulo

Sylvio Capanema de Souza nasceu em 1938, em Pilares, bairro da zona norte do município do Rio de Janeiro. Oriundo de uma família de médicos, sempre estudou em escola pública.

Formou-se na Faculdade Nacional de Direito em 1960 e se especializou em direito imobiliário. Depois de 33 anos de atuação como advogado, Sylvio ingressou na magistratura do estado do Rio de Janeiro em 1994, pelo quinto constitucional, que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

No Tribunal de Justiça do Rio, Capanema atuou na 10ª Câmara Cível, à época integrada também pelo então desembargador Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ao receber a notícia sobre a morte do amigo lembrou: “Foi um grande juiz e parceiro.”

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Sylvio Capanema de Souza - Arquivo Pessoal

Em abril de 2008, aposentou-se ao atingir a idade limite constitucional de 70 anos. Logo depois, retornou à advocacia, com o escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.

Além do direito, Sylvio Capanema tinha duas outras paixões: o Flamengo e o magistério.

No clube de futebol, foi membro permanente dos conselhos de administração e deliberativo.

Na academia, foi nomeado professor emérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, tornou-se professor titular de direito civil da Universidade Cândido Mendes e conferencista das universidades de Coimbra e Salamanca.

Responsável pela formação acadêmica de milhares de profissionais de direito, trabalhou pela modernização do ordenamento jurídico, por exemplo, com a elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei do Inquilinato .

Ao despedir-se do TJ-RJ, o magistrado, advogado e professor resumiu sua jornada pelo direito, afirmando:

“Procurei uma Justiça soberana, serena e forte. Esforcei-me em cada processo que julguei, tentando entender as partes, com seus medos e ambições. Fiz o possível para não ser um acomodado espectador da nova ordem jurídica.”

Casado, Sylvio Capanema morreu aos 82 anos, no dia 20 de junho, vítima de Covid-19 no Rio. Deixa a esposa Ana, os cinco filhos Marcia, Flavia, Sylvia, João Paulo e Ana Luisa, e os quatro netos Rafael, Miguel, Luisa e Beatriz.

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