A rede social X (antigo Twitter) buscou se eximir de responsabilidade no uso de uma ferramenta para transmissões ao vivo por parte de contas bloqueadas por decisão judicial.
Em ofício anexado nesta sexta-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a empresa disse que as pessoas investigadas recorreram a uma "manobra", com a colaboração de usuários que não eram alvos de restrições impostas pelo tribunal, para realizar as lives.
O dono do X, Elon Musk, trava um embate com Moraes desde as últimas semanas, tendo sido colocado sob investigação após ataques ao ministro do STF e ameaça de descumprir decisões judiciais.
"[Os usuários investigados] não utilizaram a funcionalidade 'Spaces' [ferramenta de transmissão ao vivo] por meio de suas próprias contas", afirmou a plataforma ao STF.
"Em vez disso, eles inseriram links de 'Spaces' hospedados por outros usuários da plataforma X. Esses outros usuários –que não são objeto desta investigação e que não possuem medidas restritivas aplicadas em suas contas– convidaram os usuários bloqueados para participar, mascarando as suas atividades e permitindo que continuassem operando apesar das restrições impostas."
A plataforma afirmou que a "manobra colocada em prática pelos usuários investigados –em colaboração com esses terceiros– não sugere, de forma alguma, que houve autorização ou permissão das operadoras do X para o uso da funcionalidade" em questionamento pelas autoridades.
A manifestação atende a uma determinação de Moraes. No início da semana, o ministro ordenou que a plataforma enviasse explicações ao tribunal sobre relatório da Polícia Federal.
A PF informou a Moraes que o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados. Entre essas páginas, estão as do blogueiro Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.
Segundo o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável pela apuração, "verificou-se que a rede social X, apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma, desde o dia 08 de abril de 2024, pelos seguintes perfis: @RConstantino; @realpfigueiredo; @eustaquiojor e @marcosdoval, @allanldsantos e @tercalivre".
"Por fim, identificou-se também que o recurso 'Espaços' (Spaces) está sendo utilizado para permitir que usuários brasileiros da plataforma X possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial", acrescentou o delegado.
O X afirmou a Moraes que os responsáveis por perfis bloqueados deixaram de ter acesso à funcionalidade "Spaces" por meio de contas de terceiros tão logo a plataforma soube "do uso articulado" da ferramenta, agindo prontamente para bloquear essa possibilidade.
"Além disso, conforme informações obtidas junto às Operadoras do X, foi implementado o bloqueio da funcionalidade 'Spaces' para usuários brasileiros quando os usuários bloqueados estiverem falando", afirmaram os representantes da empresa de Musk junto ao STF.
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