Rio se torna símbolo do fracasso fiscal dos Estados brasileiros
Ricardo Borges - 12.dez.2016/Folhapress | ||
Servidores fazem manifestação em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no centro do Rio |
O Rio se tornou o símbolo maior do sucesso e do fracasso dos Estados brasileiros. Após anos de euforia embalada pela descoberta do pré-sal, pela redução da criminalidade e pela Olimpíada, veio a mudança abrupta para a falta de dinheiro generalizada.
Desde abril, os servidores enfrentam atrasos de salários e os serviços públicos estão prejudicados, com greve em escolas e falta de pessoal até para o atendimento em delegacias.
"O Rio é 'eu sou você amanhã'", disse o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, ao comentar o temor que se espalhou ao longo do ano entre seus pares.
A crise, em maior ou menor medida, bateu à porta de todos os Estados. Alguns, como Espírito Santo, Paraná e Goiás, adotaram programas de controle de gastos que custaram parte da popularidade dos governantes. Noutros, a crise engoliu a classe política.
A tempestade, hoje descrita nos jornais, porém, não foi tão repentina assim.
Entre 2009 e 2015, segundo o Tesouro Nacional, a despesa com pessoal nos Estados aumentou 39% (descontada a inflação). No governo federal, cujas contas tampouco estão em ordem, o aumento foi de 4%.
A partir de 2013, a receita dos Estados começou a recuar, já como consequência da crise econômica. Mas o alerta não tocou. Os Estados cobriram as despesas crescentes com empréstimos, em operações autorizadas pelo governo federal.
A recessão que veio no ano seguinte acentuou o descompasso entre as despesas e as receitas: a arrecadação, que até então crescia pouco, passou a despencar. Já os gastos com o pagamento de servidores são irreversíveis.
Os Estados terminaram asfixiados, e a saída para a maioria se voltou a Brasília: o governo federal deveria socorrê-los.
O pacote de ajuda foi elaborado em idas e vindas, mesclado à crise política e à fragilidade das contas do governo federal, dois temas que se revezaram na atenção popular.
A última boia de salvação foi lançada na semana passada. Após decretarem calamidade, Rio, Minas e Rio Grande do Sul poderão aderir a uma espécie de programa de falência criado pelo Ministério da Fazenda.
Os Estados do Norte e do Nordeste levarão uma parte mais gorda dos repasses que vieram com o programa de repatriação de capitais ilegais no exterior. Os demais renegociaram melhores condições para suas dívidas com o governo federal e com o BNDES.
O impasse se transfere para 2017, quando a recessão promete manter em baixa a arrecadação. Quanto mais tempo levar para a economia sair do atoleiro, maior será a chance de uma nova rodada de socorro aos governadores. Os Estados aprenderam a lição? Essa resposta pode levar mais tempo.