Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci

Dois trilhões de reais são expropriados do consumidor brasileiro

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Os brasileiros pagaram —pagamos— R$ 2,172 trilhões em impostos em 2017, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Pense neste número quando estiver escolhendo seus representantes políticos, inclusive para a Presidência da República.

Você acha que este dinheiro foi usado corretamente para melhorar a vida dos brasileiros? Não me refiro aos atuais governos, somente, mas aos que estiveram no Poder Executivo nas últimas décadas.

Pois é, talvez você concorde comigo que os tributos foram mal utilizados, desperdiçados, que não obedeceram a prioridades como reduzir efetivamente a desigualdade social, fomentar os negócios, gerar empregos, capacitar o Brasil para concorrer nos mercados internacionais.

O pior é que pagamos várias vezes pelo mesmo serviço. Explico: parte do que é arrecadado deveria bancar a segurança pública. Mas não podemos abrir mão do seguro do carro, da vigilância no prédio residencial, nem dos flanelinhas que nos impõem 'cuidar' dos veículos estacionados na rua.

Pagamos impostos que teriam de nos garantir boas estradas pelo país afora, mas também arcamos com inúmeros pedágios em trajetos relativamente curtos. E a maioria das estradas não justifica tanto dinheiro despendido.

Remédios têm tributos pesados; alimentos também. Fazemos de conta que o salário mínimo sustenta uma família, quando não assegura nem vida digna a quem o recebe.

Se os impostos tivessem alvos claros, prioritários, em função da relevância da instituição para o crescimento econômico, haveria recursos de sobra para a Embrapa, a empresa brasileira de pesquisa agropecuária. E Ciência e Tecnologia não teria orçamento irrelevante.

Centros de pesquisa deveriam ter prioridade de investimento público. A redução da burocracia, também. Levar programas como o Poupatempo a todos os Estados e municípios. Facilitar a abertura e fechamento de empresas. Financiar bons projetos universitários que tenham atributos para se tornar empreendimentos bem-sucedidos.

Centenas de bilhões de reais são subtraídos do consumo, que gera empregos, renda e desenvolvimento, mas parlamentares têm carro do ano, auxílio-moradia, subsídio para o paletó (!), atendimento de saúde que os demais brasileiros não dispõem.

Os que já se aposentaram antes dos 65 anos, e que defendem que os demais se aposentem com esta idade, deveriam devolver, em valores atualizados, as pensões recebidas antes de completar seis décadas e meia de vida.

Os serviços públicos são muito ruins, da mesma forma dos que foram concedidos, como telecomunicações e energia.

Imposto, no Brasil, portanto, ainda é uma expropriação da renda que não resulta em qualidade de vida.

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