O estoque de ações que aguardam decisão no TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) caiu 9% em março, na comparação com o mesmo mês de 2017. O órgão julga os processos administrativos estaduais referentes a tributos.
O montante total a receber, contudo, supera R$ 125,9 bilhões, recorde do órgão e 5,6% maior do que o registrado no fim do ano passado.
O valor já era considerado alto pelo governo em maio de 2017, quando a gestão anunciou uma série de mudanças nas regras para agilizar decisões.
A principal delas foi a elevação dos valores mínimos dos contenciosos discutidos pelo TIT, de R$ 128,5 mil para R$ 899,5 mil, o que só começou a ser aplicado em janeiro.
Houve também aumento do número das câmaras julgadoras —que funcionam como a segunda instância— de 12 para 16, além da fixação de súmulas vinculantes.
“A espera para que um pleito seja analisado por uma câmara caiu. Para ações novas, é de cerca de três meses. Isso não se refletiu no tempo médio por conta de processos antigos”, diz o secretário-adjunto da Fazenda, Rogério Ceron.
O tempo médio deve cair dos atuais 27 meses para até 6 ainda neste ano, ele prevê. “As câmaras têm trabalhado em sessões extraordinárias desde fevereiro”, afirma.
Quanto aos valores a receber, o governo estima que comecem a cair a partir do segundo trimestre deste ano.
Com a limitação de valores para ingresso no TIT, a demanda de processos cairá em 25%, segundo Ceron.
“A tendência é que o órgão se concentre em resolver questões que envolvem montantes maiores.”
Empresa de filho de Gerdau faz vaquinha online
A incorporadora Domus Populi, do empresário Carlos Gerdau Johannpeter, recorreu a uma vaquinha on-line para financiar parte da construção de um projeto residencial em Paulínea, no interior de São Paulo.
A companhia levantou R$ 760 mil dessa forma porque liberar recursos com a Caixa Econômica Federal tem sido um processo pouco ágil, segundo o executivo.
“Quando se faz obra barata não pode haver demora—é preciso ter dinheiro antes de começar a construir”, diz o empresário, filho de Jorge Gerdau, da siderúrgica que leva o sobrenome.
A empresa fez uma dívida por meio de crowdfunding: os investidores fizeram aportes para receber um retorno de 120% do CDI (certificado de depósito interbancário).
O custo do projeto é maior que a captação —o empresário afirma que serão R$ 25 milhões. Parte do restante virá de capital próprio, e ele espera ainda fechar contrato com o banco estatal.
14 anos
É o tempo de vida da empresa
3 projetos
estão em andamento
Prazo prolongado
A retenção de pagamentos de hospitais e convênios a empresas importadoras e distribuidoras de produtos para a saúde atingiu R$ 539 milhões em 2017, de acordo com Abraidi, associação do setor.
“O atraso de dois meses para o faturamento das contas atingiu 10% do total das nossas receitas no ano passado”, afirma Sérgio Rocha, presidente da entidade.
A demora no recebimento afeta o caixa das fornecedoras e os preços finais, diz Ronaldo Carneiro, diretor comercial da Duder.
“Quando uma empresa importa um produto, é preciso pagar uma porcentagem no ato da compra. Se o período para o faturamento se prolonga, as companhias buscam capital de terceiro, o que aumenta o custo.”
A falta de clareza sobre a retenção precisa ser discutida, afirma Rocha. “Esse problema não é recente e se agravou no ano passado."
Finanças
Os COEs (certificados de operações estruturadas), papéis financeiros que mesclam rendas fixa e variável em uma cesta indexada a ativos ou índices, têm atraído mais investidores com a queda da taxa de juros.
O estoque de COEs na B3 (Bolsa) chegou na última sexta (13) a R$ 15 bilhões —20% acima do registrado no fim de 2017. Seus principais investidores são pessoas físicas.
“Com o recuo da taxa Selic, investidores buscam rendimento superior à renda fixa, e o COE ganha atratividade”, diz Fábio Zenaro, diretor da B3.
Carne... A JBS investiu R$ 13 milhões em infraestrutura, na compra de equipamentos e em contratações para expandir sua cadeia produtiva de hambúrguer em Lins (SP) e Osasco (SP).
...moída Do total investido nas linhas de produção, R$ 9 milhões foram para Lins, que, além das adaptações, ganhou um novo turno de trabalho com 130 funcionários, e R$ 4 milhões, em Osasco.
com FELIPE GUTIERREZ, IGOR UTSUMI, IVAN MARTÍNEZ-VARGAS e ARTHUR CAGLIARI
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