O Procon-SP voltou a se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça (27) para falar sobre os preços dos planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor faz pressão para que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) revele uma lista com todos os CNPJs que têm planos empresariais de apenas um titular.
O objetivo, segundo Fernando Capez, diretor do Procon-SP, é saber se as operadoras celebraram contratos com empresas ativas ou inativas e identificar falsos planos de saúde coletivos.
O órgão diz que tem estudado casos de planos que deveriam se enquadrar como individuais, mas são criados como coletivos para escapar do teto de reajuste determinado pela agência reguladora.
Pela regra da ANS, a pessoa jurídica só pode contratar um plano coletivo depois de seis meses da criação do CNPJ, e as operadoras devem verificar a documentação da empresa anualmente.
“Esse prazo não é obedecido, o que mostra que é uma simulação. Ele [o cliente] constitui a empresa e, no mesmo dia, já celebra o contrato do plano de saúde. E ninguém fiscaliza isso”, diz Capez.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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