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04/11/2011 - 16h27

Ação pede afastamento do presidente do Metrô de SP

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JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo entrou nesta quinta-feira (3) com uma ação na Justiça pedindo o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. O órgão também pede a anulação da concorrência e dos contratos referentes ao prolongamento da linha 5-lilás até a Chácara Klabin.

A investigação é decorrente de reportagem publicada pela Folha em outubro de 2010 revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos havia seis meses.

Por meio de nota, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) disse que não há "qualquer fundamento jurídico" que justifique anular a licitação. Defende, ainda, Avelleda, afirmando que a decisão de levar adiante o processo foi tomada pela diretoria do Metrô.

Segundo Marcelo Milani, um dos quatro promotores que assinam a ação, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência de R$ 4 bilhões apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo.

De acordo com ele, Avelleda, além de manter a licitação, usou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida em cartório antecipando os vencedores, que foi utilizado na reportagem. Laudo pedido pela Promotoria, além de depoimento do funcionário do cartório onde o documento foi registrado, atestaram a sua integridade.

O governo utilizou um laudo do Instituto de Criminalística, órgão ligado à Polícia Civil paulista, para afirmar que o documento não era prova irrefutável de que era possível antecipar os vencedores.

O governo paulista chegou a suspender a licitação após a veiculação da reportagem, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia

'CARTAS MARCADAS'

Na ação, os promotores dizem que Avelleda "absteve-se de tomar as devidas providências em relação à licitação, que se revelava fraudulenta, verdadeiro jogo de cartas marcadas" e "vergonhosamente, preferiu beneficiar as empresas fraudadoras".

A Promotoria concluiu que haveria uma economia de R$ 327 milhões se a licitação permitisse a escolha dos menores preços em todos os lotes.

As regras impediam que uma empresa vencesse mais de um lote. Com isso, em alguns casos, os preços mais baixos foram descartados.

O afastamento de Avelleda até que acabe o processo é necessário, dizem os promotores, para que ele não dificulte a investigação policial.

OUTRO LADO

O governo disse em nota que "não há qualquer fundamento jurídico que justifique a anulação da concorrência ou a imputação ao presidente do Metrô da prática de improbidade administrativa". A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) informou ainda que a legalidade do edital foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Já a cláusula de que uma empresa só pode vencer um lote foi, segundo o governo, considerada válida pelo Judiciário em duas oportunidades, em primeira e segunda instâncias, com parecer favorável do Ministério Público. A nota diz ainda que a decisão de prosseguir a licitação não foi do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, mas da diretoria da companhia, que é um órgão colegiado.

Afirma também que "as alegações imputadas pelo promotor ao presidente do Metrô são totalmente descabidas", entre elas, a de que deveria mover medidas judiciais contra a Folha.

Para o governo, sem elementos para anular a concorrência, um "eventual cancelamento geraria turbulência jurídica e o eventual pagamento de indenização por descumprimento do contrato sem motivo comprovado".

 

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