Comissão de juristas propõe criminalizar bullying e perseguição

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira a criminalização do bullying e da perseguição obsessiva, ou "stalking".

De acordo com a proposta da comissão, será crime "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" a criança ou o adolescente, reiteradamente e por qualquer meio --inclusive a internet--, "valendo-se de pretensa situação de superioridade".

Todas as propostas devem ser enviadas ao Congresso até o fim de junho, e apenas após votação nas duas Casas o texto vira lei.

A defensora pública Juliana Belloque, integrante da comissão, criticou a criminalização, por entender que a grande maioria de quem pratica bullying são crianças, isentas de responsabilidade penal.

Ainda assim, a maior parte dos juristas aprovou a criação do crime, chamado de "intimidação vexatória", com pena de um a quatro anos de prisão. Para o relator da comissão, procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, o bullying praticado pelo professor contra o aluno seria uma das hipóteses de crime.

O "stalking", ou perseguição obsessiva, também se tornou crime na proposta da comissão. O texto aprovado diz que quem perseguir alguém reiteradamente, ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade, poderá receber pena que vai de dois a seis anos de prisão.

A comissão aumentou ainda a pena pelo crime de ameaça, que foi dos um a seis meses atuais para seis meses a um ano de prisão.