Se contrato for falso, shopping irá fechar, diz Kassab

A Prefeitura de São Paulo informou ontem que deverá cassar o alvará de funcionamento do shopping Pátio Higienópolis caso seja confirmado que os contratos de estacionamento são falsos.

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Os responsáveis pelo centro comercial têm 15 dias, prazo que vem sendo contado desde anteontem, para provar o contrário. "Existe uma dúvida se o contrato é forjado ou não. Nesses 15 dias, o shopping deverá apresentar suas razões", disse o prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A prefeitura decidiu fiscalizar o Higienópolis após Daniela Gonzalez, ex-executiva da BGE, braço do grupo Brookfield, que administrava o shopping, afirmar à Folha que a empresa pagou propina a agentes públicos para poder ampliar sua área.

O shopping, diz Daniela, pagou, em 2008, R$ 133 mil ao ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab para driblar a exigência de ter 1.994 vagas de estacionamento.

Como a garagem do Higienópolis só comporta 1.524 carros, o empreendimento apresentou um contrato informando que teria outras 470 vagas em dois estacionamentos conveniados. Mas essas vagas, segundo constatou a Folha nos estacionamentos, nunca foram usadas pelo shopping.

Aref nega as acusações e diz que a lei foi cumprida.

INTERDIÇÃO

O subprefeito da Sé, Nevoral Alves Bucheroni, que estava ao lado de Kassab ontem, reafirmou que a licença pode ser cassada. "Se existir alguma coisa errada, nós abriremos um processo de cassação da licença. Aí o shopping nunca mais vai ter licença. Aí, sim, ele poderá ser interditado. Tudo dentro da lei", disse Bucheroni, responsável pela fiscalização.

Questionado por que o shopping nunca mais teria licença, o subprefeito afirmou: "Para poder reabrir, terá de iniciar um novo processo de licenciamento do shopping."

Havia, anteontem, a expectativa de que o shopping pudesse ser interditado imediatamente pelo município. A prefeitura disse que a interdição dessa forma só poderia ocorrer caso houvesse risco à segurança dos frequentadores, o que não é o caso.

O shopping foi multado, porém, em R$ 1,5 milhão porque não comprovou ter contrato em vigor com os dois estacionamentos.

Kassab afirmou que desconhecia o problema dos estacionamentos. "São Paulo tem 11 milhões de habitantes, tem milhares de estabelecimentos. Nós não podemos, todos os dias, fiscalizar todos os estabelecimentos", justificou.

A assessoria do shopping não foi localizada ontem. A BGE, grupo que administrava o shopping na época da reforma, diz que "não é mais responsável pela administração do empreendimento, não acompanhou a fiscalização conduzida ontem e desconhece os procedimentos que foram adotados para atender à determinação das autoridades competentes."