Após decisão da Justiça, camelôs voltam à rua 25 de Março

Após a Justiça conceder liminar (decisão provisória) devolvendo aos camelôs que tiveram licenças cassadas pela Prefeitura de São Paulo o direito de trabalhar nas ruas, ambulantes voltaram a ocupar as calçadas da rua 25 de Março na manhã desta quinta-feira.

Justiça autoriza a volta de ambulantes às ruas de SP
Após passeata, camelôs protestam em frente à Câmara
Ambulantes protestam acorrentados em frente à prefeitura

Nos últimos dias, os ambulantes evitaram vender produtos no local por causa de outra decisão, que havia dado parecer favorável à prefeitura para revogar as licenças.

A liminar que libera os camelôs foi concedida pelo desembargador Grava Brazil, após pedido da Defensoria Pública. Ela vale até a próxima quarta-feira (27), quando o Órgão Especial do TJ, formado por 25 desembargadores, vai julgar se mantém a decisão.

	Rivaldo Gomes/Folhapress
	Vendedores ambulantes voltam a montar suas barracas na rua 25 de Março, no centro de São Paulo

Brazil afirma, em sua argumentação, que, como o julgamento está previsto apenas para a quarta e por conta da natureza dos atos administrativos que cassaram os TPUs (Termos de Permissão de Uso) dos camelôs, "há fundado risco de dano iminente" e "irreparável" aos ambulantes.

Na tarde de ontem, a prefeitura disse que ainda não havia sido notificada da decisão. Também não informou como seus fiscais iriam agir caso os camelôs voltassem a montar suas barracas.

Para Bruno Miragaia, defensor público que acompanha o caso, a decisão mostra que qualquer tentativa de retirada dos ambulantes de seus locais de trabalho deve ser feita com calma e planejamento.

"Qualquer decisão precipitada vai acabar trazendo novos conflitos e prejudicando os direitos dos camelôs, que são o lado mais vulnerável", diz.

Ontem, cerca de 300 camelôs que fizeram um protesto pelo centro comemoraram a decisão. "Foi o maior chororô. Todo mundo se abraçando. Foi um gosto de liberdade e Justiça", afirmou Alcides Oliveira Franca, vice-presidente do sindicato dos permissionários.

"Vamos imprimir cópias da decisão para que todos os ambulantes possam abrir suas bancas."

REVOGAÇÃO

No dia 19 de maio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) extinguiu bolsões de camelôs na região central e suspendeu as licenças de ambulantes que trabalhavam nas áreas das subprefeituras da Sé, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana e São Miguel Paulista. Só neste ano, foram cassados 2.000 TPUs.

A prefeitura tem justificado a suspensão dos camelôs sob o argumento de desobstruir as calçadas, preservar o patrimônio histórico e fomentar o comércio formal.

Mas o defensor público Miragaia recolheu depoimentos de diversos ambulantes que informaram não ter tido oportunidade de se defender nos processos administrativos que cassaram suas licenças.

A juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, chegou a acolher o pedido da Defensoria e cancelar as revogações, mas sua decisão foi cassada pelo presidente do TJ, Ivan Sartori.

PROTESTO

Na segunda-feira (18), sete ambulantes cegos e um deficiente físico se acorrentaram em frente à prefeitura em protesto. O grupo disse que faria vigília no local todas as noites para pressionar o governo a liberar o trabalho dos camelôs. Ontem, um grupo de cerca de 300 ambulantes fez passeata por ruas do centro em protesto contra as revogações.

A prefeitura diz que diversas secretarias oferecerão apoio aos ambulantes idoses e deficientes. Serão oferecidos cursos, reinserção no mercado de trabalho e alternativas de crédito. Uma das propostas, já encaminhadas, é oferecer 2.000 vagas em feiras livres da cidade. A prefeitura diz que os comerciantes serão chamados por meio de um telegrama.