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Antifumo completa 3 anos com média de 1,7 multa por dia em SP
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DE SÃO PAULO
A lei Antifumo completa três anos neste mês com um total de 1.885 multas aplicadas em todo o Estado de São Paulo. O número corresponde a 1,7 multa por dia, sendo que 88% delas ocorreram devido à presença de pessoas fumando no interior dos estabelecimentos.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, a capital paulista teve o maior número de estabelecimentos multados no Estado, com 570 autuações ao longo de três anos. Em seguida estão as regiões da Baixada Santista (281) e a região de Campinas (153).
Desde o início da fiscalização, três estabelecimentos foram interditados por serem flagrados mais de duas vezes desrespeitando a lei. Na capital paulista, a cervejaria Polo North (zona norte) fechou por 48 horas em abril de 2011 e, novamente, por 30 dias, em março deste ano.
Outros dois estabelecimentos foram fechados por 48 horas em Mogi das Cruzes (na Grande São Paulo). O primeiro foi a choperia Arábica's e ocorreu em novembro de 2009. Já neste ano foi fechada a lanchonete Mega Mogi Pastel no dia 5 de abril.
De acordo com a secretaria, o valor da multa por descumprimento à lei Antifumo é a partir de R$ 922 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e na quarta o fechamento é por 30 dias.
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