Mãe que usou barriga de aluguel não consegue registrar a filha

Com um problema no útero que a impede de ter filhos, a comerciante Jordana Oliveira, 30, realizou o sonho de ser mãe há um ano e sete meses, quando a pequena Soraia nasceu graças à irmã do marido dela, que lhe "emprestou" a barriga.

Mas, desde então, os pais biológicos têm enfrentado dificuldade em registrar a criança porque o procedimento não foi informado ao Conselho Regional de Medicina.

A fertilização foi realizada na clínica Fêmina, uma das mais tradicionais de Goiânia.

"Não consigo fazer um plano de saúde nem tenho autorização para viajar com ela porque o registro [de nascimento] ainda está no nome de minha cunhada", diz Jordana.

A comerciante conta que o médico a orientou a se informar sobre o registro quando a gestação já tinha seis meses.

Depois do nascimento, Jordana e o marido, Érico Gomes, procuraram a Defensoria Pública para tentar alterar o registro da criança, que tem apenas uma certidão de nascido vivo, na Justiça.

Segundo o defensor Diógenes Magalhães, o juiz já marcou audiência para ouvir todos os envolvidos.

Para o conselheiro do Cremego (Conselho Regional de Medicina de Goiás) Aldair Novato Silva, o problema poderia ter sido evitado se o conselho tivesse sido informado antes do procedimento.

Doações temporárias de útero são autorizadas quando a doadora tem grau de parentesco de até segundo grau com a mãe biológica. Nos demais casos, há necessidade de um parecer do conselho.

"Eu geralmente dou parecer favorável quando vejo que não há interesse financeiro envolvido, como parece ser o caso", disse Silva.

A reportagem tentou ligar para a clínica, mas o telefone que consta no site não existe.