Um ano após deputados aprovarem lei, RJ ainda não vacina contra HPV

Um ano após a Assembleia Legislativa do Rio ter aprovado a criação de um programa de vacinação contra o HPV, o Estado ainda não oferece para a população a imunização contra o vírus, principal causador do câncer de colo de útero e associado também a tumores no pênis e na boca.

Sancionada pelo governador Sérgio Cabral em outubro de 2011, a lei não foi regulamentada pelo Executivo, a quem cabe definir, entre outros, a idade do público-alvo.

Insatisfeito com o que considera uma demora excessiva no processo, o professor Mauro Romero, do setor de Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense, entrou nesta terça-feira com uma representação pedindo que o Ministério Público Estadual investigue possível omissão do Estado.

"Um ano depois, a lei não está sendo cumprida, a vacina não está nos postos e as mulheres continuam morrendo", justificou Romero, que tomou medida semelhante junto ao Ministério Público Federal, para pressionar também o Ministério da Saúde.

Na esfera federal, porém, a vacinação contra o HPV não é prevista por lei --o assunto ainda está em discussão no Congresso Nacional.

No Rio, a secretaria estadual de Saúde nega que haja atraso no processo. O órgão ressaltou que o Estado será o primeiro do país a oferecer a imunização, hoje disponível apenas na rede pública de poucos municípios. Na rede privada, cada uma das três doses necessárias sai por até R$ 400, segundo a secretaria.

"Seria irresponsável incorporar a vacina sem estudar antes a faixa etária indicada e a capacidade de armazenamento dos municípios", explica Alexandre Chieppe, superintendente de vigilância epidemiológica e ambiental.

Segundo ele, o órgão já abriu processo licitatório e a vacina começará a ser oferecida no primeiro semestre de 2013. O público-alvo serão meninas de 9 a 11 anos.

"É uma faixa etária que normalmente ainda não é sexualmente ativa e que fica mais fácil de comparecer aos postos de saúde", diz.

A vacina previne a infecção pelos tipos mais comuns do HPV, mas não oferece proteção total contra a doença.