Defensoria faz ação para orientar mulheres em prisão provisória

Um grupo de defensores públicos do Distrito Federal vai avaliar amanhã a situação jurídica de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no Presídio Feminino do DF, localizado em Gama (a 30 km de Brasília). Durante o mutirão carcerário, os profissionais vão orientar as detentas e verificar o andamento do processo judicial.

Em entrevista, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulciely Almeida, disse que, pela primeira vez, uma ação nesses moldes é feita no DF para atender especificamente a presas que não tenham sido condenadas.

De acordo com a coordenadora, a maioria das detentas está nesta situação por traficar drogas, até mesmo durante visitas íntimas a companheiros que estão presos. "Infelizmente, a maior parte é por esse motivo. No mutirão, vamos analisar os processos, caso a caso, verificar há quanto tempo estão presas, se têm testemunhas para indicar, qual medida jurídica é cabível, que pode ser um habeas corpus, explicar a situação e informar o dia da audiência", explicou. "Muitas delas não têm ideia do que está acontecendo com seu processo e é dever do Estado garantir assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por um advogado particular", enfatizou.

Ela lembrou que, em setembro, a Defensoria Pública do DF lançou o Projeto Fênix, que visa a estimular a reinserção social das mulheres assistidas pela instituição que cumprem pena na capital federal.

Por meio de uma parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), são oferecidos cursos de capacitação e qualificação profissional. O objetivo é prepará-las para retornar ao mercado de trabalho quando estiverem em liberdade.