Câmara de SP é ruim em apresentar projetos para a cidade, diz pesquisa

A Câmara de São Paulo é transparente, porém mediana na fiscalização do executivo e ruim em apresentar projetos para a cidade.

Esse é o resultado da pesquisa feita em parceria entre a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) a pedido da própria presidência do Legislativo.

A conclusão do estudo diz que o parlamento paulista "fiscaliza e promove pouco". Também indica que, apesar de ser transparente, o Legislativo é cooperativo demais.

"Quando a cooperação parece característica isolada na função legislativa, o parlamento ganha contornos de submissão associada à cultura política brasileira", diz o relatório do instituto.

Para fazer a pesquisa, o Insper recebeu informações sobre projetos e participação dos vereadores nas sessões e comissões no ano de 2011, além do volume de audiências públicas e até índice de impacto da Casa nas redes sociais.

O instituto dividiu a avaliação da Câmara em funções:

1) promovedora, que afere o cumprimento do papel dos vereadores, dando origens a projetos, votações e aprovações de projetos.

2)cooperativa, relacionada à aprovação de temas de interesse do Poder Executivo.

3)fiscalizadora, sobre a capacidade de acompanhar o Executivo.

4) transparência (grau de representação dos segmentos da sociedade pela Casa).

Nos quesitos cooperação e transparência, as notas foram respectivamente 9,3 e 9,97. Nas funções relacionadas à capacidade de elaborar projetos, a nota foi 2,92. Já no item fiscalização, 5,5. Não foi feita a avaliação individual dos vereadores.

O estudo foi custeado pela Fiesp, mas o valor não foi revelado. A ideia é que os indicadores elaborados pelo Insper sejam usados para avaliar o Legislativo no país.

"A gente quer saber como é gerido o poder público. Agora, temos uma ferramenta para isso. O conhecimento gerado nesse projeto pode ser aplicado em outras câmaras", disse André Rebelo, assessor para Assuntos Estratégicos da presidência da Fiesp.

Para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), o estudo foi pedido para que a Câmara pudesse fazer sua autoavaliação. "Nós pedimos para montar o indicador. Ele aponta para questões que a gente imaginava porque historicamente assim o são, mas mostra também uma capacidade de autocrítica do Legislativo", disse Neto.