Com nova lei seca, PM multa 48 motoristas e detém 8 em SP

No primeiro final de semana de vigência das novas regras da lei seca, a Polícia Militar multou 48 motoristas em dez diferentes regiões de São Paulo. Outros oito foram detidos por apresentar alto nível alcoólico após serem submetidos ao teste do bafômetro.

Policial tira foto de coronel dirigindo com garrafa de bebida em GO
PM de SP usa menos o bafômetro, mas flagra mais motoristas
Legislação mais dura não muda blitze no Estado de SP

Ao todo, a polícia parou 700 motoristas parar realização do teste entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada de hoje. Segundo a PM, apenas duas pessoas abordadas se recusaram a fazer o teste do bafômetro e sete se submeteram a exames clínicos para verificar o teor alcoólico no organismo.

No primeiro dia de fiscalização da nova lei, um motorista fugiu de uma das blitz da lei seca na avenida Atlântica, na região de Guarapiranga (zona sul de São Paulo).

Veja fotos

NOVA LEI SECA

As mudanças na lei seca endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante começaram a valer nesta sexta-feira (21). A proposta, aprovada na terça-feira (18) pelo Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do bafômetro.

Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em 12 meses.

Entre os meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos. Essa parte da lei depende ainda de uma regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e a previsão é que isso seja publicado nos próximos dias.

O agente de trânsito poderá ainda se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser admitida em tribunal.

Editoria de Arte/Folhapress

Antes da mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool --a proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o índice só poderia ser medido por bafômetro ou exame de sangue.

Como ninguém é obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.

Além disso, a interpretação da lei vigente feita em março pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) dizia que só bafômetro e exame de sangue valiam como prova. Na prática, isso enfraqueceu a lei seca.

Com a nova regra, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir "com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Ao condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do limite permitido pela legislação.

Ficam mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.