Exigências travam isenção de visto dos EUA para brasileiros

O governo enfrenta dificuldades técnicas e legais para cumprir alguns requisitos exigidos pelos Estados Unidos para incluir o Brasil no programa de dispensa de vistos para estrangeiros.

Esse cenário foi colocado em reunião entre autoridades brasileiras e norte-americanas no final do ano passado.

O Itamaraty reconhece que há entraves, mas afirma que o processo demanda tempo e está em andamento.

Para dispensar os brasileiros do visto, os EUA pedem o acesso a informações tributárias dos turistas e a liberação de nomes de pessoas investigadas pela polícia.

O Itamaraty enviou a órgãos do governo questionamentos sobre a viabilidade de atender a essas exigências -e se elas estão de acordo com a legislação em vigor.

Ministério da Justiça, Receita Federal e Gabinete de Segurança Institucional foram alguns dos órgão questionados. Ainda não houve resposta sobre o assunto.

Não há data definida para a isenção entrar em vigor.

Hoje, Brasil e Estados Unidos podem assinar documento para por em prática o "Global Entry", programa dos EUA que facilita a entrada de viajantes frequentes -como jornalistas e empresários.

Esse público não fica isento de visto, mas passa pelas autoridades alfandegárias de forma mais acelerada, em guichês eletrônicos, sem a burocracia exigida dos demais visitantes. A possibilidade de esse acordo sair do papel foi revelada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

O tema deve ser discutido hoje em Brasília.