STJ nega liberdade a procuradora acusada de torturar criança no Rio

A Justiça negou mais uma vez, nesta segunda-feira, o pedido para libertar a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 66. Ela está presa preventivamente desde maio sob acusação de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda para adoção. O crime teria ocorrido no apartamento de Gomes, em Ipanema (zona sul do Rio).

A procuradora já havia tido um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Hoje, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou novamente um pedido para conceder liminarmente a liberdade de Gomes.

Em sua decisão, Maia Filho afirmou que o decreto de prisão está bem fundamentado. Segundo ele, a prisão se justifica pela "necessidade de garantia da ordem pública, em vista do modus operandi do delito, da instrução criminal diante do temor manifestado pelas testemunhas e para assegurar eventual aplicação da lei penal, ante a tentativa de fuga" da procuradora. Agora, a 5ª Turma do STF vai analisar o mérito do caso e decidirá por libertar ou não Gomes.

A procuradora foi denunciada pelo Ministério Público por tortura. O processo tramita na 32ª Vara Criminal e a primeira audiência está marcada para a próxima sexta-feira (11), quando serão ouvidas as testemunhas de acusação --ex-funcionários da procuradora, que fizeram a denúncia de maus tratos da menina ao Conselho Tutelar.

Agressão

A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e um oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva. Os promotores responsáveis pela acusação afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". Gomes nega que tenha agredido a menina e diz que só gritou com ela para educá-la.