OAB-SP propõe plantão judiciário em aeroporto para autorizar viagem de crianças

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo vai propor ao Tribunal de Justiça paulista que crie um plantão judiciário no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo). O objetivo é facilitar questões envolvendo a autorização de viagem para crianças e adolescentes para o exterior.

Segundo a OAB, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça define as regras do assunto, mas pais e responsáveis sempre têm dúvidas, por exemplo, sobre a necessidade de autorização em documento escrito com firma reconhecida quando é necessária autorização judicial --caso de crianças com dupla nacionalidade.

De acordo com presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, muitas vezes essas questões que precisam ser resolvidas poucas horas antes embarque.

D'Urso afirmou que vai enviar ofício ao Tribunal Regional Federal e ao Tribunal de Justiça propondo a criação de um posto conjunto para atender essas emergências, especialmente nos horários de maior incidência de voos para o exterior.

"Na época do caos aéreo propusemos um plantão dos juizados especiais nos aeroportos, que teve grande aceitação e prestou um efetivo serviço público, dando solução imediata aos problemas dos usuários nos aeroportos paulistas", disse.