Assembleia de MS aprova cota para indígenas em concursos públicos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta quarta-feira a reserva 3% das vagas de concursos públicos do Estado para candidatos indígenas.

O projeto, que abrange indicações para cargos comissionados, ainda precisa da sanção do governador André Puccinelli (PMDB).

Em dezembro de 2008, MS já havia instituído a reserva 10% das vagas abertas em concursos estaduais para candidatos negros.

O autor do projeto da nova cota, o deputado Pedro Teruel (PT), disse que a medida "é uma forma de combater a discriminação étnica" no Estado.

"Essa medida é uma forma de inserir o indígena no mercado de trabalho, aumentando a representatividade das diversas etnias indígenas no Poder Público", disse o deputado, em nota à imprensa.

Detentor do segundo maior contingente indígena do país --64 mil pessoas, o equivalente a 3,7% da população total--, o Estado abriga, ainda, cinco núcleos urbanos na capital, Campo Grande.

O deputado disse que o projeto seguirá para o governador com um emenda que prevê cota menor: 1,5% das vagas.

"É uma estratégia para evitar o veto. É melhor 1,5% não-vetado, do que 3% vetados", disse, em entrevista à Folha.

Procurado, o Secretariado Nacional do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) disse não ter informação a respeito de cota semelhante no país.

Para Egon Heck, coordenador do Cimi-MS, a medida é "positiva, mas não enfrenta a questão principal". "O fundamental é a demarcação das terras. Só assim os indígenas poderão ter autonomia."