Conselho discutirá prédio maior em volta do parque Ibirapuera, em SP

Um espaço de seis quadras na Vila Nova Conceição, próximo ao parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), pode ver aumentar em breve o limite de altura nas suas construções.

O limite atual, de dez metros, foi fixado em 1997 por resolução do Conpresp, órgão municipal de preservação do patrimônio, como uma forma de evitar que o parque Ibirapuera fosse sufocado pelos prédios.

Alessandro Shinoda/Folhapress

Imagem mostra prédio nas imediações da praça Cidade de Milão, região do Ibirapuera, zona sul de São Paulo

Mas, agora, o próprio Conpresp decidiu reintroduzir em sua pauta a flexibilização desse limite. As discussões haviam sido iniciadas em 2008, mas foram paralisadas após o Ministério Público receber contestação do Movimento Defenda São Paulo.

A proposta, defendida também pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Secretaria Municipal da Cultura), é autorizar construções de até 54 metros em seis quadras que circundam a praça Cidade de Milão --criada como uma extensão do Ibirapuera.

A assessoria da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), no entanto, diz ser contra a alteração. Pelo projeto, quatro das seis quadras poderão receber empreendimentos de até nove andares (27 m). As outras duas, de até 18 (54 m).

VALORIZAÇÃO

De acordo com a análise do diretor da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), Luiz Paulo Pompeia, o valor dos imóveis pode mais do que triplicar. Ele estima que o metro quadrado da área, hoje na ordem de R$ 3.000, pode superar os R$ 10 mil.

O Conpresp diz que só se pronunciará quando o seu conselho decidir se revê o tombamento ou não. Segundo o promotor do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto, a deliberação do conselho só pode ocorrer se o Ministério Público arquivar a representação contra a mudança.

No início do mês, Barreto pediu o arquivamento. Segundo ele, um parecer técnico do Ministério Público descartou prejuízos à região.

"As limitações impostas foram calcadas na falsa premissa de que a área também era estritamente residencial. Uma resolução [do tombamento] modificou uma lei [de zoneamento], o que juridicamente é inaceitável", diz.

Ele afirma que o espaço já tem quase duas dezenas de prédios, construídos antes da proibição. Pelos cálculos do promotor, só haveria espaço para mais 12.

Mesmo assim, a associação de moradores da Vila Nova Conceição é contra a mudança. Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, também. "Queremos evitar que a barreira de prédios prejudique ainda mais o parque."