RS vai usar tornozeleira eletrônica em 200 presos

O Rio Grande do Sul passa a usar nesta semana 200 tornozeleiras para monitorar presos dos regimes aberto e semiaberto no Estado.

Um incêndio na Casa do Albergado do Instituto Penal Irmão Miguel Dario, no início deste mês em Porto Alegre, antecipou a adoção do sistema. Na ocasião, 180 vagas foram destruídas.

O RS pode ser o primeiro Estado do país a adotar o sistema de vigilância via satélite ou por radiofrequência. Segundo o Ministério da Justiça, não há registros no governo de outros exemplos.

De acordo com a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) do RS, o contrato é emergencial e tem prazo de 90 dias. Em setembro, o Estado abrirá uma licitação definitiva para contratar outros 200 aparelhos neste ano, até chegar a 5.000 em 2014. O objetivo é que, ao final dos 90 dias, a empresa vencedora da licitação assuma o serviço sem interromper o monitoramento.

As tornozeleiras são emborrachadas e impermeáveis, segundo a Susepe, têm travas que não abrem e bateria recarregável na energia elétrica a cada 48 horas.

Caso os presos não recarreguem, o monitoramento perde o sinal e o preso é considerado foragido da Justiça.

A vigilância será feita com a Brigada Militar e a Polícia Civil atuando juntas.

Para o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, as tornozeleiras não são a saída ideal para a superlotação penitenciária. "É preciso investir em ressocialização", defende.

Pelo menos outros quatro Estados já estão em processo de licitação para contratar o serviço ou comprar os equipamentos: Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

Na Paraíba há um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa, que ainda não foi aprovado.

Em 15 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei para implantar o sistema de vigilância eletrônica de presos. A lei ainda precisa ser regulamentada.